STF deve terminar nesta quinta julgamento sobre amianto

STF deve terminar nesta quinta julgamento sobre amianto

GERAL -   

Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira, 24, o julgamento da ação que discute se é legal ou não a lei federal que permite a extração e comercialização do amianto do tipo "crisotila" no Brasil. No panorama atual, com 4 votos a favor do produto e 3 contra, ainda que os votos restantes sejam contra o uso do amianto, já não será possível chegar ao número mínimo de 6 votos necessários para proibir o uso no Brasil. O resultado também não deve afetar a validade das leis estaduais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.