Líderes indicam hoje integrantes para comissões permanentes

Líderes indicam hoje integrantes para comissões permanentes

GERAL -   


As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira (27), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados ( veja tabela abaixo ). As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas hoje.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Rocha (PR-BA) acredita que o ano será mais curto paras as comissões.

"Por ser um ano atípico, por ter eleições, as comissões deverão funcionar até a primeira quinzena de julho. Depois vêm as convenções e aí entra a campanha eleitoral. A Comissão de Orçamento continua porque o orçamento vai ser votado depois das eleições", explicou.

O líder da Minoria, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ressalta que as comissões permanentes são muito importantes para a oposição porque permitem uma discussão mais aprofundada dos temas.

"Eu vou dar um exemplo: a reforma trabalhista. Ela foi açodada. Eu tenho certeza que, se ela tivesse enfrentado o rito normal dentro das comissões, a sociedade teria se mobilizado de forma mais efetiva para evitar a aprovação de uma proposta que prejudica o trabalhador", alertou.

Os partidos ainda podem negociar a composição, as presidências e vice-presidências das comissões até a sua instalação amanhã.

Horários
Às 10 horas serão instaladas as comissões :
- de Constituição e Justiça, no plenário 1;
- de Meio Ambiente, no plenário 2;
- de Relações Exteriores, no plenário 3;
- de Finanças e Tributação, no plenário 4;
- de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5;
- de Agricultura, no plenário 6;
- de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
- de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
- de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;
- de Educação, no plenário 10;
- de Transportes, no plenário 11;
- de Trabalho, no plenário 12;
- de Ciência e Tecnologia, no plenário 13;
- de Minas e Energia, no plenário 14;
- de Integração Nacional, no plenário 15; e
- de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.

Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
- de Legislação Participativa, no plenário 3;
- do Esporte, no plenário 4;
- de Turismo, no plenário 5;
- de Segurança Pública, no plenário 6;
- de Direitos Humanos, no plenário 9;
- de Cultura, no Plenário 10;
- de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;
- de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e
- de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.