Senado argentino inicia debate sobre descriminalização do aborto

Senado argentino inicia debate sobre descriminalização do aborto

GERAL -   

Buenos Aires, 8 ago (EFE).- O Senado da Argentina iniciou nesta quarta-feira a sessão na qual tratará o projeto para descriminalizar o aborto voluntário, que já foi aprovado em junho pelos deputados e cuja sanção definitiva está no ar pela controvérsia social e política que gera.

O plenário, presidido pelo titular provisório da Câmara Alta, o governista Federico Pinedo, deve durar várias horas e a votação pode acontecer ao longo da noite de quarta-feira ou na madrugada de quinta-feira.

Do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, milhares de pessoas, a favor e contra a norma e entre um forte dispositivo de segurança, se concentraram para acompanhar o processo que acontece dentro do recinto, onde estão reunidos os 72 senadores com uma forte divisão de opiniões.

Segundo a contagem por declarações públicas realizadas pelos próprios legisladores, neste momento seriam 38 votos contra o projeto e 31 a favor.

A sessão do Senado acontece depois que, em outro longo debate e uma apertada votação, em 14 de junho, os deputados deram sinal verde ao projeto, que procura descriminalizar o aborto dentro das primeiras 14 semanas de gestação - atualmente só é permitido o aborto quando a gravidez é fruto de um estupro ou gera perigo a vida para a mãe -.

Os principais argumentos dos que apoiam o aborto é a "segurança, a legalidade e o custo", já que acontecem cerca de 500 mil abortos clandestinos por ano na Argentina e os mesmos são a principal causa de morte materna em 17 das 24 províncias.

Ao mesmo tempo, as organizações denominadas "pró-vida" consideram que o aborto é "um fracasso social" e pedem aos legisladores que respeitem as duas vidas, reforçando as políticas públicas em prol da educação sexual.

Apesar de contar com a sanção dos Deputados, a chegada do texto ao Senado não esteve isenta de inconvenientes, já que não foi obtido consenso nas comissões parlamentares prévias para levá-lo ao plenário geral.

No entanto, a iniciativa será discutida porque o corpo já tinha decidido de forma prévia que o tema seria debatido "com ou sem um escritório de comissão".

Com uma forte transcendência internacional, este assunto historicamente gerou uma forte divisão no país e chega ao plenário após um inédito debate em audiências públicas nos quais durante meses expuseram os fatos perante as duas Câmaras, a favor e contra a iniciativa, vários homens e mulheres da sociedade civil, entre eles cientistas, artistas, líderes religiosos, médicos e advogados.

As autoridades partidárias deram liberdade de consciência aos seus deputados, incluído o presidente Mauricio Macri, do conservador frente Mudemos, que em 1 de março optou por facilitar um debate que é considerado histórico.

Cinco dias depois, foi apresentado pela sétima vez - as anteriores vezes não prosperou nas Câmaras - o projeto de lei impulsionado pela Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.