Opinião: Atacar instituições multilaterais pode sair pela culatra

Opinião: Atacar instituições multilaterais pode sair pela culatra

GERAL -   

Casa Branca rejeitou pedido de Haia para levantar as sanções ao Irã - quem não reconhece a jurisdição internacional coloca em risco não apenas os outros, mas também a si mesmo, diz Rainer Hermann, do jornal alemão "FAZ$escape.getQuote().Não foi nenhuma surpresa que John Bolton tenha rejeitado, indignado, o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia, segundo a qual Washington deveria revogar parte das novas sanções impostas ao Irã, e questionado a mais alta corte das Nações Unidas.

Ao fazer isso, o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca apenas seguiu a linha daquilo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, havia dito alguns dias antes, em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU.

No plenário, Trump havia atacado a "ideologia do globalismo", assim como qualquer instituição que interferisse na soberania nacional de um país – especialmente na dos Estados Unidos. Afinal, toda nação deveria viver de acordo com seus costumes e suas regras. Disso, o governo Trump deduz também o direito de impor amplas sanções a outro país.

E isso que o Tribunal Internacional de Justiça nem mesmo pediu a Washington que retirasse todas as sanções, mas apenas aquelas que ameaçam a segurança do tráfego aéreo e impedem o envio de ajuda humanitária.

Mas isso não sensibiliza uma pessoa como Bolton, que colocou à prova todos os tratados dos EUA relacionados ao Tribunal Internacional de Justiça, cujos julgamentos eles considera "politicamente instrumentalizados e ineficazes" apenas porque os considera errados.

Sua crítica não se dirige unicamente contra o pedido dos juízes para suspender parte das sanções. Em vez disso, ela questiona a própria existência do tribunal. Essa é uma situação perigosa, pois Trump e Bolton nem procuram mais aparentar que respeitam as instituições multilaterais e o direito internacional. Pelo contrário, eles alardeiam a lei do mais forte.

Com isso, colocam em risco uma arquitetura de segurança multilateral que, mesmo que não tenha conseguido impedir várias guerras e conflitos desde o fim da Segunda Guerra, ao menos fornece uma plataforma para chamar todos os envolvidos a assumir suas responsabilidades. Não é o mais forte que deve prevalecer – é a lei.

Claro, as Nações Unidas precisam de uma reforma. Por exemplo, o Conselho de Segurança bloqueia demais a si mesmo e fica incapacitado de agir. Mas isso não justifica ignorar as instituições da ONU.

Mesmo os países mais fortes deveriam estar interessados em preservá-las e trabalhar com elas. Algum dia também eles podem não estar mais entre os mais fortes e precisar que a lei se cumpra.

Rainer Hermann é jornalista do diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung.

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