Relator de ação contra Bolsonaro tem fama de "durão" e decisões contra o PT

Relator de ação contra Bolsonaro tem fama de "durão" e decisões contra o PT

GERAL -   

  • Carlos Moura/Ascom/TSE

    Jorge Mussi foi nomeado ao STJ por Lula, em 2007, e é ministro do TSE desde 2015

    Jorge Mussi foi nomeado ao STJ por Lula, em 2007, e é ministro do TSE desde 2015

Duro, compenetrado e com um histórico de votos contrários ao PT. Assim poderia ser descrito o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Jorge Mussi.

Ele é o relator do processo contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) aberto para investigar o suposto uso de um esquema ilegal de disparos de mensagens via WhatsApp contra seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT). Ele foi designado como relator da ação porque é o atual corregedor-geral do TSE.

Mussi se tornou ministro de tribunais superiores pelas mãos do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Apesar disso, o PT não tem tido uma "vida fácil" com o magistrado.

Em março deste ano, Mussi foi um dos cinco ministros que votaram  contra a concessão de um habeas corpus preventivo em favor de Lula . Na época, Lula, que já havia sido condenado em segunda instância pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tentava impedir que o juiz federal Sergio Moro expedisse uma ordem de prisão contra ele.

Na ocasião, Mussi defendeu que o STJ deveria respeitar o entendimento dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que previa a possibilidade de prisão em caso de condenação em segunda instância. 

"Por mais que se queira interpretar o princípio da presunção da inocência, é certo afirmar que o seu alcance estará condicionado sempre à interpretação que lhe der a Corte Suprema", disse Mussi. 

Em setembro deste ano, já no TSE, ele foi um dos ministros que votaram contra o registro da chapa que trazia Lula como candidato à Presidência. O julgamento terminou com um placar de 6 a 1 contra a chapa de Lula. Em seu voto, Mussi defendeu que fosse aplicada a Lei da Ficha Limpa.

"A Lei da Ficha Limpa representa essencial mecanismo de iniciativa popular para proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato", disse.

Carreira

Aos 66 anos, Mussi iniciou sua carreira como advogado, em Santa Catarina. Ele acumula uma longa trajetória no direito eleitoral. Entre 1988 e 1991, ocupou uma vaga como juiz do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). 

Em 1994, foi nomeado desembargador do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) por meio do chamado Quinto Constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

No ano de 2003, chegou à Presidência do TJSC e, quatro anos depois, em 2007, foi nomeado pelo então presidente Lula como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em 2015, passou a exercer o cargo de ministro substituto do TSE e, desde outubro de 2017, ocupa o cargo de ministro efetivo da Corte.

Durante sua passagem pelo TSE, Mussi ganhou a fama de ser um magistrado duro e equilibrado. "Ele é um ministro sério e muito compenetrado. Ele se atém bastante ao que está nos autos", afirmou um ex-ministro do TSE que falou sob a condição de anonimato.

Uma advogada que atua no direito eleitoral e que também pediu para não ser identificada classificou o ministro em apenas uma palavra: "Duro".

Mensagens em massa contra o PT

Mussi vai relatar o processo aberto pelo TSE para investigar o caso revelado pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o suposto financiamento empresarial de disparos de mensagens via WhatsApp com conteúdo anti-PT.   A informação foi revelada na última quinta-feira (18).

Segundo a reportagem, empresas privadas que apoiam a candidatura de Bolsonaro à Presidência teriam contratado agências especializadas no disparo em massa de mensagens de WhatsApp contrárias à candidatura de Fernando Haddad.

A prática seria ilegal porque essa prática poderia configurar doação empresarial, o que está vedado pela legislação.

A campanha de Jair Bolsonaro negou envolvimento no caso. O candidato, em entrevista, disse não ter controle sobre empresas que, eventualmente, tenham tentado colaborar com sua campanha.

Neste sábado (20), a Polícia Federal anunciou que instaurou um inquérito criminal para apurar a denúncia , a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).