O que significa o resultado das legislativas nos EUA

O que significa o resultado das legislativas nos EUA

GERAL -   

Tanto democratas quanto republicanos tentam interpretar ao próprio favor a voz das urnas no meio de mandato. Mas quem saiu mesmo ganhando? E um impeachment de Trump está agora mais perto?Quem é o verdadeiro vencedor desta eleição?

Os democratas conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes e festejam essa vitória. Os novos deputados ocuparão seus assentos a partir de janeiro. Por outro lado, esperava-se dos democratas uma verdadeira "onda azul", mas essa expectativa que não foi preenchida.

"Pensava-se que [o presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump receberia uma merecida advertência, que o insuportável estilo que ele impõe à política americana seria punido. Mas nada disso aconteceu", registra o especialista em política americana Thomas Jäger. Em vez disso, os democratas só atingiram a meta mínima de obter uma pequena maioria em uma das duas câmaras do Congresso.

Para Jäger, Trump sai como verdadeiro vencedor do pleito, pois "atualmente ele é indisputado em seu próprio partido, tem menos opositores no parlamento". Caso volte a se candidatar para a presidência, dentro de dois anos, ele provavelmente ainda teria a maioria dos republicanos do seu lado.

O que muda com os democratas controlando a Câmara dos Representantes?

Na história dos EUA, por diversas vezes já foi preciso governar com um Congresso dividido. Na maioria dos casos isso representou a paralisia do país. Com um racha no Legislativo, fica mais difícil ambas as câmaras aprovarem exatamente o mesmo texto da lei. "Esse é o obstáculo que agora fica maior", confirma Jäger, pois é mais fácil legislar quando um partido domina ambas as câmaras. Embora mesmo aí haja dificuldades, já que o Senado defende interesses diferentes dos da Câmara.

Que possibilidades têm agora os democratas de enfraquecer Trump e os republicanos?

No processo legislativo, os democratas podem agora certamente exercer mais influência, sobretudo em questões de orçamento público, o qual cabe à Câmara dos Representantes elaborar e decidir, diz Jäger.

Devido ao grande número de pontos extremamente controversos, deverá haver muitos debates a respeito. Um exemplo é o muro na fronteira com o México: "Os democratas não soltarão nenhum dinheiro para isso, mas o presidente vai querer ver a quantia prevista no orçamento."

O terceiro instrumento são as comissões parlamentares, todas presididas pela legenda majoritária. Seus presidentes têm uma posição significativa, podendo formar comissões de inquérito e exigir o comparecimento de testemunhas. Acima de tudo, podem exigir documentos que, de outro modo, o governo não revelaria.

Entre os temas que podem virar objeto de CPI estão, por exemplo, a denúncia de interferência da Rússia nas eleições de 2016 e possíveis conflitos de interesses entre o governo e negócios da família Trump.

Os democratas também tentarão forçar Trump a divulgar suas declarações de imposto de renda – coisa que ele tem se recusado a fazer, como único presidente na história do país. Com isso, os anti-trumpistas esperam, em primeira linha, obter revelações sobre conexões financeiras com a Rússia e outros protagonistas.

Um processo de impeachment contra Trump se tornou mais provável?

Mais provável é uma denúncia de impeachment, explica o cientista político. O processo de impeachment se compõe de duas partes: a primeira é a denúncia, apresentada pela Câmara dos Representantes e aprovada nela por maioria simples.

A segunda é o processo em si, realizado no Senado, que também pronuncia o veredicto. "Aí a Câmara não desempenha mais nenhum papel. No Senado, é necessária uma maioria de dois terços para apoiar a denúncia, e isso é muito pouco realista."

Ou seja, para que 67 de 100 senadores deliberem contra Trump, não só os democratas precisam querer se livrar dele, mas também parte dos republicanos. "Isso pode acontecer se, no processo, os investigadores especiais apresentarem provas que façam todos dizerem 'assim não é mais possível'. Mas essas provas ainda não existem."

Como Trump pode reagir à nova situação?

Pela primeira vez, o presidente republicano se verá submetido a controle parlamentar. Caso ocorra uma grande controvérsia, pode ser que os democratas levantem bloqueios. "Não sabemos se ele vai manter a rota da polarização ou se vai agora buscar a cooperação, pelo menos de caso a caso."

O grande trunfo de Trump é uma das câmaras do Congresso ter permanecido em mãos republicanas. "Ele pode continuar tomando decisões sobre nomeações, que poderiam ser bloqueadas se o Senado fosse democrata", explica Jäger. Trump já nomeou dois juízes para a Suprema Corte, o que é uma decisão de grandes consequências futuras.

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