Direitos Humanos debate laicidade estatal e diversidade religiosa

Direitos Humanos debate laicidade estatal e diversidade religiosa

GERAL -   


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove debate nesta terça-feira (13) a laicidade estatal e diversidade religiosa. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB).

O parlamentar destaca que o Brasil é um Estado laico desde a Constituição de 1891, ou seja, não pratica uma religião oficial. “A cada cidadão é garantida a liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e assegurada a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, destaca.

Para Couto, “a ação estatal deve ter o escopo de prevenir, investigar e combater as diversas formas de violência e intolerância religiosa”, afirma.

Foram convidados:
- o pai Valdir de Oyá;
- o professor da Universidade Federal da Paraíba, Carlos André Cavalcanti;
- a secretária-executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Márcia Bencke;
- o representante da Igreja Céu do Planalto, Fernando La Rocque;
- o catedrático em História e monge budista, Ricardo Mário Gonçalves;
- o sacerdote de Matriz Africana, Francisco Ngunzentala; e
- a assessora da Comunidade Baha´i, Isadora Laguna Soares.

A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.