O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira o uso de sátiras e piadas em referência a partidos e candidatos no horário eleitoral. Por seis votos a três, a maioria dos ministros decidiu derrubar a censura aos veículos de comunicação. “Eleição é um período em que a liberdade de imprensa deve ser maior”, afirmou o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto.
No último dia 26, Britto havia concedido uma liminar permitindo a atuação dos humoristas meses antes das eleições. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). Para a entidade, as restrições geravam “um grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão”.
Um grupo de humoristas chegou a entregar nesta terça um manifesto ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que ele ajudasse a pressionar as autoridades do Supremo. Também houve protesto no último dia 22, no Rio de Janeiro, batizado como “Humor Sem Censura”.
Editorial – O STF também decidiu afastar a interpretação de que a imprensa está proibida de realizar crítica jornalística favorável ou contrária a candidatos. Com isso, opiniões sobre presidenciáveis em editoriais, por exemplo, ficam liberadas.
Essa turma do PMDB é fogo. Sempre de olho numa treta. A defesa do Estaleiro OXS faz parte de um plano gigantesco para a destruição de áreas de preservação ambiental ao norte de Florianõpolis.
O mega estaleiro OXS de Eike Batista tem apoio praticamente de todos os políticos da região. Tem bandido de todo o quilate apoiando o estaleiro.
O maior representante desse apoio, é o deputado sem voto Edison Cabrinha Andrino. do PMDB. Andrino é um dos responsáveis,(pela sua omissão) da destruição da Lagoa da Conceição em Florianópolis.Votou a favor do Código Ambiental moto-serra do governo de Luiz Marlene Rica. Metido em especulação imobiliária, tenta a todo custo liberar a construção de m resort na Ponta do Gravatá, junto a Praia Mole.
Todo mundo sabe na cidade que ele é financiado pelo EiKe Batista. Andrino também deixou parte de seu patrimônio nas mãos do SAMUCA, o cara que raspou a grana dos lagoenses em 2007, no golpe da Pirâmide.
Não vote no Andrino, vamos ajuda-lo a manter sua atual performace. Perde votos a cada eleição que disputa, desde que foi o primeiro prefeito eleito de Capital desde 1964.
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira que as acusações de José Serra (PSDB) contra sua campanha são uma tentativa de “virar a mesa da democracia”. O tucano acusa o PT de estar envolvido na quebra de sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra. “É muito importante perceber que, no processo democrático, pode-se até perder a eleição, mas não a dignidade e começar a sacar contra pessoas ou instituições, subestimando a compreensão do povo brasileiro”, disse a ex-ministra.
A petista acusa o PSDB e seus aliados de estarem desesperados por conta da queda de Serra nas pesquisas e de tentar ganhar as eleições atentando contra a estabilidade democrática do país. “Mas não vão ganhar [as eleições no tapetão], porque as acusações são falsas, levianas e sem sustentação jurídica”, declarou Dilma. A ex-ministra concedeu entrevista coletiva em Porto Alegre (RS) momentos antes de seguir para Foz do Iguaçu (PR), onde fará um comício na noite desta quinta ao lado do presidente Lula.
Parte interessada – Dilma afirmou mais uma vez que é a mais interessada nas investigações. A candidata cobrou apurações rigorosas por parte da Receita Federal para que os culpados pelo vazamento dos dados sejam punidos. “Eu me sinto hoje a pessoa mais interessada nas apurações. Quem quer que elas fiquem nebulosas é a candidatura adversária, não a minha. A minha candidatura quer clareza, transparência e apuração até as últimas consequências”.
Aderson Lago recorrerá amanhã ao plenário do TSE para tentar reverter a decisão do ministro Hamilton Carvalhido que ontem liberou o registro de candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão. O primo de Jackson Lago, adversário de Roseana na disputa, quis enquadrá-la na Lei da Ficha Limpa, mas até agora não obteve sucesso perante o TRE/MA e o TSE.
Aderson vai sustentar que a candidata tornou-se impedida de se candidatar porque, além de ter tomado uma multa de 5 000 reais por campanha antecipada no ano passado, cometeu sim abuso de poder político – o que a enqudraria como ficha-suja.
Carvalhido livrou-a por entender que, nos autos, só consta a condenação de Roseana por propaganda irregular, o que por si só, pela nova lei, não a proíbe de concorrer.
A propósito, chama a atenção dos aliados de Jackson Lago a velocidade com que o caso de Roseana foi julgado por Hamilton Carvalhido. O ministro deu uma decisão sobre a candidata quatro dias e quatro horas após receber o processo. Já o caso de Jackson Lago, que Carvalhido, também relator, recebeu dia 14 de agosto e tem parecer do Ministério Público desde o dia 17, não há sequer previsão de quando haverá uma sentença (se será julgado individualmente ou pelo plenário).
O governo está fazendo uma verdadeira manobra para blindar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, das denúncias de quebra de sigilo fiscal de tucanos. No Senado, os aliados conseguiram barrar na terça-feira a tentativa da oposição de convocar Mantega para depor sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O próprio ministro tem evitado falar com a imprensa. Indicou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para “esclarecer” o assunto nesta quarta-feira. Cartaxo, entretanto, apenas leu um comunicado e saiu sem responder às perguntas dos jornalistas. A ordem é tirar o ministério da reta e deixar a responsabilidade sobre as investigações com a Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O silêncio do ministro diante de uma crise no órgão a um mês das eleições foi motivo de crítica da presidenciável Marina Silva (PV). A candidata lamentou a situação de descontrole na Receita e afirmou que o ministro está se omitindo de prestar informações.
Mantega reuniu-se com o presidente Lula na manhã de quarta-feira, mas o assunto do encontro não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. Nesta quinta, o ministro ficará confinado em seu gabinete em reuniões internas. Não há previsão de coletiva à imprensa.
A candidata do PV também criticou o vazamento de informações na Receita Federal, pediu esclarecimentos e punições rigorosas aos responsáveis.
Em São Paulo, a candidata do PV, Marina Silva, também criticou o vazamento na Receita Federal.
Marina Silva respondeu a perguntas dos jornalistas durante duas horas num encontro promovido pelo jornal O Estado de São Paulo.
A candidata do PV falou sobre a falta de mão de obra especializada, e o seu o plano de governo para promover o desenvolvimento sustentado. E ainda, sobre os juros básicos da economia e o controle da inflação.
Marina Silva falou também sobre a quebra ilegal do sigilo de informações fiscais da filha do candidato do PSDB, José Serra. A candidata do PV pediu agilidade e transparência nas investigações.
“Em primeiro lugar, lamentar profundamente esta situação de descontrole a que chegamos na Receita Federal. O que eu quero é que haja um esclarecimento, uma investigação, e que sejam punidos rigorosamente aqueles que estão praticando esse tipo de crime. E o silêncio do Ministério da Fazenda, que é mais que é um incômodo. Já gera uma omissão”, declarou.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não vai comentar o vazamento de informações na Receita.
O candidato do PSDB ainda comentou a quebra ilegal dos dados fiscais de sua filha, Verônica Serra. Ele acusou a candidatura de Dilma Rousseff de tentar fazer com ele o mesmo que o presidente Collor fez com Lula em 1989.
Os três principais candidatos à presidência comentaram a quebra ilegal de dados fiscais. José Serra, do PSDB, teve atividades de campanha em São Paulo.
Ao lado de Geraldo Alckmin, candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra participou de um encontro com sindicalistas em São Paulo. Serra disse que os bons resultados da economia brasileira começaram a ser construídos no governo Fernando Henrique. Falou também que quer ser presidente para poder governar para todos.
Logo depois do evento, o candidato do PSDB conversou com os jornalistas e falou sobre a quebra do sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra.
“A candidatura da Dilma está querendo fazer comigo a mesma coisa que o Collor fez com o Lula em 1989, no meio da eleição atacando o Lula em relação a filha. É o mesmo que se procura fazer agora. Ou seja, colocar a minha filha, que não tem nada a ver com isso, no centro de um jogo sujo, fraudulento”, declarou.
Em entrevista ao SBT, nesta quarta-feira à noite, a candidata do PT, Dilma Rousseff, disse que estranha as acusações porque a vazamento foi em setembro de 2009, quando a candidatura dela nem existia. Dilma disse que a Receita e a Polícia Federal devem investigar e punir os responsáveis. A candidata disse ainda que não entende as razões que levaram Serra a fazer acusações, segundo ela, levianas e sem provas.
