Na última quarta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Banco do Brasil concedeu um empréstimo de R$ 80 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) neste ano, abrangendo os recursos destinados às safras 2022/23 e 2023/24. No entanto, apesar desse valor expressivo, os agricultores de pequeno porte ainda enfrentam desafios significativos, incluindo margens apertadas e dificuldades de acesso ao crédito.
No atual Plano Safra, o Pronaf recebeu um aporte de cerca de R$ 71,4 bilhões, o que representa um aumento de R$ 17,8 bilhões em comparação com a temporada anterior. Para esta safra, houve uma redução das taxas de juros de 5% para 4% ao ano para produtos como arroz, feijão, ovos, leite, mandioca e tomate. No entanto, apesar dessas medidas, as exigências burocráticas e os preços de mercado continuam desafiadores para os pequenos agricultores.
Simoni Tessaro Niehues, agricultora no Sítio Santa Monica, localizado em Serranópolis do Iguaçu, no Paraná, relata que a renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) se tornou uma dificuldade devido a mudanças nos critérios de elegibilidade no ano passado. Isso levou muitos agricultores a não se enquadrarem mais no Pronaf, sendo obrigados a buscar linhas de crédito com taxas de juros mais altas, como o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
Para Niehues, o acesso ao crédito é crucial para investir em infraestrutura, como placas solares, e para financiar as operações agrícolas, permitindo uma gestão mais eficaz das vendas de produtos como soja e milho. No entanto, a taxa de juros elevada e as condições climáticas adversas têm impactado negativamente a margem de lucro dos agricultores, tornando a próxima safra, 2023/24, uma fonte de apreensão.
Mara Motter, gestora da Granja Motter, localizada em Três Arroios, no Rio Grande do Sul, destaca a elevação das taxas de seguro agrícola como um dos principais desafios. Para acessar o crédito de custeio, os agricultores precisam contratar um seguro agrícola para reduzir o risco para os financiadores. No entanto, devido a três anos consecutivos de estiagem, o valor do seguro disponível por CPF não condiz com os custos reais por hectare. Isso resulta na falta de cobertura adequada para parte das lavouras.
Além disso, Motter observa que a falta de familiaridade com tecnologias digitais, como aplicativos bancários e requisitos como o reconhecimento facial, dificultam o acesso ao crédito para muitos pequenos agricultores. Ela sugere que oferecer treinamento atualizado para agricultores ou técnicos qualificados para orientar sobre as opções de crédito poderia ser uma solução.
Uma alternativa destacada por Motter é o acesso a cooperativas de crédito, que oferecem condições mais favoráveis, como pagamentos vinculados ao calendário da safra e taxas reduzidas na compra de insumos. O Brasil possui um grande número de cooperativas de crédito, com mais de 15,5 milhões de associados, muitos dos quais dependem dessas cooperativas para financiar suas atividades agrícolas.
Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a concessão de crédito do Plano Safra 2023/24 para cooperativas agropecuárias, desde que pelo menos 60% dos cooperados sejam beneficiários do Pronaf, portadores da DAP ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que representa 4 mil sindicatos e 27 federações, aproximadamente 15 milhões de pessoas no Brasil dependem da agricultura familiar para sua renda, sendo cerca de 4 milhões de propriedades administradas por produtores familiares.
Fonte: Exame
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