<p>Cuba legalizou as produtoras de cinema privadas, uma antiga reivindicação de cineastas, produtores, técnicos e críticos do país, que abre novas possibilidades de trabalho a partir de agosto, quando a medida entra em vigor.</p><p>O decreto 373 “tem por objetivo aprovar a figura do criador audiovisual e cinematográfico como artista independente e os Coletivos de Criação Audiovisual e Cinematográficos (produtoras independentes)”, aponta a lei assinada em março pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, mas publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial de Cuba.</p><p>O decreto busca “garantir a qualidade de suas produções e o aproveitamento ótimo dos recursos que o país emprega no desenvolvimento dessas atividades”.</p><p>As produtoras independentes terão agora “amplas capacidades para o desenvolvimento de seus trabalhos, como a possibilidade de contratar e de ser contratado, de operar com contas bancárias e relacionar-se com toda pessoa natural e jurídica cubana ou estrangeira”, explicou o diretor do Instituto Cubano de Cinema (ICAIC), Ramón Samada, segundo uma reportagem da televisão cubana.</p><p>A norma “reconhece em primeiro lugar a condição de trabalho do criador audiovisual e cinematográfico independente”, acrescentou.</p><p>Ele informou que outras normas jurídicas, também publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial, “legalizam, complementam e criam novos mecanismos para o desenvolvimento da produção cinematográfica”, como “a criação do Fundo de fomento ao cinema cubano”.</p><p>Desde 2013 uma centena de realizadores, produtores, técnicos, críticos e especialistas de três gerações pediam às autoridades a promulgação de uma nova lei de cinema, a aprovação da figura jurídica do criador audiovisual independente e a formação de um fundo de fomento da indústria cinematográfica.</p><p>O decreto é considerado o preâmbulo de uma nova lei de cinema no país.</p><p> * AFP </p><!– contentFrom:cms –>
Fonte: Diário Catarinense