Documentos mostram que Brasil e Cuba negociaram criação do Mais Médicos antes do anúncio oficial

Documentos mostram que Brasil e Cuba negociaram criação do Mais Médicos antes do anúncio oficial
<p>Na tentativa de evitar a reação da classe médica, os governos de Brasil e Cuba negociaram, em sigilo, a criação do <strong>programa Mais Médicos</strong> antes do anúncio oficial. Os telegramas que relatam o diálogo entre os dois países foram revelados terça-feira (20) à noite pelo jornal <strong>Folha de S. Paulo</strong>. </p><p>O programa, de acordo com os documentos, foi proposto por Cuba, e as condições, negociadas com o governo brasileiro. Entre os temas mais polêmicos, estavam a forma de pagamento dos salários à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o valor dos vencimentos dos profissionais. Uma delegação cubana esteve no Brasil em 2012 para observar as condições de oferta de médicos em quatro Estados (Amapá, Distrito Federal, Bahia e Paraíba). No mesmo ano, Márcia Cobas, então vice-ministra de Saúde do país, ofereceu mil médicos ao Brasil. </p><p>De acordo com a Folha, Márcia citou vagas de médicos não ocupadas na Amazônia, com salários partindo de R$ 14 mil, em razão da falta de interesse de profissionais brasileiros atenderem na região. Ainda em 2012, uma delegação brasileira, chefiada pelo secretário Mozart Sales, do Ministério da Saúde, foi a Havana tratar da negociação. Alberto Kleiman, então assessor internacional da pasta, também participou da comitiva. Atualmente, Kleiman dirige o setor de relações internacionais e parcerias da Opas.</p><p><strong>Divergência em torno dos valores pagos</strong></p><p>Conforme os documentos acessados pela reportagem da Folha, o governo brasileiro aceitou as exigências do governo cubano, mas mostrou divergência na questão dos valores. O Brasil propôs a quantia de US$ 4 mil (US$ 3 mil para Cuba e US$ 1 mil para o médico). O governo caribenho contava com a estimativa inicial de receber US$ 8 mil e contrapropôs US$ 6 mil (US$ 5 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico). O acordo previa que a avaliação dos profissionais de saúde seria realizada em Cuba. Ao Brasil, caberia fazer o trabalho de “familiarizar” os médicos, como na questão de idioma e processos administrativos e em relação à legislação, segundo apurou a Folha. </p><p>A embaixada brasileira informou, em novembro, que 20 brasileiros iriam para Cuba ministrar cursos de duas semanas. O tema seria a área de organização do sistema de saúde brasileiro. Nessa etapa, os valores e a incerteza em relação ao termo de cooperação ser aceito pelo Congresso seguiam sendo os únicos empecilhos para oficializar o acordo. Em relação ao preço, Cuba se contentava com US$ 5 mil mensais por médico, mas o governo brasileiro não queria fechar em mais de US$ 4 mil. </p><p><strong>Organização faz a triangulação</strong></p><p>A Opas surgiu como intermediária para caracterizar a contratação como cooperação médica. Mas, o governo cubano mostrou contrariedade com a ideia dos valores passarem pelos Estados Unidos – a sede da organização fica em Washington. Sugeriu, então, que os valores fossem enviados via escritórios da Opas que não passassem pelos EUA. </p><p>Em janeiro de 2013, segundo a reportagem da Folha, o líder do governo, senador Eduardo Braga (MDB), disse a prefeitos amazonenses que o governo de Dilma ia garantir a atuação de médicos estrangeiros no país por meio de medidas provisórias (MPs). </p><p>O então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, citou, em entrevista ao programa do Jô, em março, a possibilidade da contratação de médicos estrangeiros. </p><p>A reação foi imediata. Em resposta às tratativas, entidades que representam médicos no Brasil foram ao Planalto protestar contra essa possibilidade. </p><p>Em 23 de abril, uma reunião formal em Havana, com representantes do Brasil, de Cuba e da Opas, foi realizada para encaminhar o contrato final, segundo a Folha. Dilma defendeu na mesma noite, em reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos, o recrutamento de médicos estrangeiros. </p><p>A primeira versão do 80º termo de cooperação entre o Brasil e a Opas foi assinada três dias depois. Em julho, o nome <strong>Mais Médicos</strong> , que tinha o tom de projeto educativo, foi oficializado.</p><p><strong>Fim da parceria</strong></p><p>Cinco anos após o lançamento oficial do Mais Médicos, Cuba decidiu se retirar do programa após o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizar o fim dos principais pontos do acordo entre os governos brasileiro e cubano. <strong>Com o fim da parceria entre os dois países, 8,3 mil médicos do país</strong> caribenho deixarão o país até o fim do ano.</p><p>Na terça-feira, o governo federal publicou edital que oferece 8.517 vagas no Mais Médicos, em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio da cooperação internacional. </p><p> <strong>Leia mais:</strong> </p><p> <strong>Municípios de SC têm o 4º maior gasto com saúde por habitante do país</strong> </p><!– contentFrom:cms –>
Fonte: Diário Catarinense