Atendidos por Fundação que trata autistas protestam contra suspensão da Casa

Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que são atendidas pela Fundação Casa da Esperança se mobilizaram em uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para chamar atenção do Poder Público em relação à suspensão dos serviços da Casa oferecidos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Cerca de 460 atendidos ficarão sem um local que é referência em assistência educacional e terapêutica. “Vamos perder uma metade”, relata Eliete Felipe, mãe de Cláudio. Natural de Mossoró, Rio Grande do Norte, Eliete mudou toda a vida há 11 anos somente para que o filho recebesse o atendimento da Casa. 

Marcelo Araujo, pai de Murilo, teme que a evolução do filho cesse. “Não queremos que nossos filhos passem o dia em casa. Ele já melhorou tanto”, destaca. 

O assessor técnico da Fundação, Alexandre Mapurunga, reforça a decepção de quem toca a Fundação. A suspensão deve ocorrer por conta de uma cobrança pelo SUS de documentos nunca antes solicitados. “Não é assim que se faz uma parceria”, enumera Alexandre. 

Alguns manifestantes foram recebidos por representantes da SMS, que lembraram a relevância do serviço prestado pela Instituição. A Secretaria é quem repassa os valores do SUS para a Fundação, o que ocorre, por vezes, com bastante atraso, de acordo com Alexandre. 

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac) da Defensoria Pública do Estado do Ceará havia ingressado, nesta quarta-feira (20) com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Fortaleza, em pedido de liminar para que não haja descontinuidade no serviço prestado pela Casa. 

“Estamos aqui representando o interesse de pais, mães e pessoas com autismo. Há um litígio claro entre as partes. Enquanto a Fundação apresentou solução e disposição para um acordo, não houve a mesma disposição pela Secretaria da Saúde do município. Feito isto, nos resta ingressar judicialmente. É obrigação do poder público garantir o acesso à saúde”, explicou a defensora pública e supervisora do Ndhac, Sandra Sá.

A SMS declarou ao Sistema Verdes Mares, em nota, que não há, sem a regularização da instituição ou sem o respaldo do Poder Judiciário, a possibilidade de renovação do contrato ou da vigência de um novo.

“Não há lugar melhor para nossos filhos estarem. Recebemos respostas negativas de inúmeros locais, antes de lá. Certa vez, uma Fundação negou atendimento a meu filho porque crianças autistas são agressivas. Eu saí com medo”, desabafou a mãe Gracimeire Mendonça. 

Fonte: diariodonordeste