Coronavírus: Florianópolis propõe padronização de atendimento na região metropolitana

 

Em live, prefeito Gean Loureiro explicou também como irá funcionar o cartão alimentação, que disponibilizará R$ 100 a autônomos, e a flexibilização gradual de isolamento

Em live nesta quarta (25), o prefeito de Florianópolis Gean Loureiro anunciou que pretende, em conjunto com prefeituras da região, padronizar o atendimento, como nos diagnósticos e também em medidas de isolamento. Em decreto, Loureiro também contingenciou 70% do orçamento municipal para combater o coronavírus. Medida não afeta áreas como saúde e educação.

Ao lado do secretário de Desenvolvimento Social, Tiago Chaves, e do Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Juliano Pires, Gean Loureiro (DEM) anunciou novas medidas no Informe sobre o coronavírus – Foto: Divulgação/Redes Sociais/ND

A proposição do prefeito é de comprar testes padronizados para o Covid-19 em conjunto com as prefeituras de Palhoça, Biguaçu e São José. Assim, os testes serão realizados em casos suspeitos, e “aquele que não tem [coronavírus] já está liberado para ter a vida ativa”. Os suspeitos ficarão em isolamento de 14 dias, e depois poderão sair do isolamento, caso imunes.

Essa sinalização no sentido de flexibilizar o isolamento gradativamente foi feita também pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.  Loureiro citou que não deve esperar uma remessa de testes adquirida pelo governo estadual, ou federal, pois ela pode demorar.

Apesar do aceno para romper com o isolamento aos poucos, Gean afirmou que a orientação técnica de ficar em casa ainda deve ser seguida. A medida deve ser seguida para prevenir superlotação de hospitais, fenômeno que pode ocorrer principalmente no pico de contaminação do Covid-19, previsto para as próximas três ou quatro semanas.

Estima-se que o Estado inteiro tenha 450 leitos de UTI, dos quais 10% estão reservados para pacientes contaminados com coronavírus.

Contingenciamento de 70%

Com exceção de áreas como saúde, assistência social, educação e Comcap, todas as outras rubricas municipais foram reduzidas em 70% de seu orçamento. O valor contingenciado deve ser destinado ao atendimento de saúde e, no total, soma um montante na ordem de R$ 390 milhões.

Cartão alimentação

Além da padronização, Gean anunciou que implementará um cartão alimentação, que deve fornecer R$ 100 reais por mês para profissionais autônomos de baixa renda. O cartão deverá ser disponibilizado até semana que vem, e deve abarcar somente autônomos registrados no cadastro único.

No total, o montante para implementação da medida soma R$ 200 mil, provenientes do Fundo Municipal da Defesa Civil. O cartão irá bloquear aquisições de qualquer outro produto que não seja alimentício.

Prioritariamente receberão os autônomos de baixa renda, mas conforme a implementação da medida, 6.000 autônomos com renda de até três salários mínimos também poderão ser beneficiados.

Prorrogação do ISS

Profissionais liberais (advogados, contadores, psicólogos, etc) terão cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço) prorrogada até 20 de julho. Opções de parcelamento devem ser anunciadas em datas próximas do vencimento da medida.

Juro Zero

A medida criada em 2017 pela PMF deve ser ampliada com novas medidas decretadas. Empréstimos de até R$ 5 mil são disponibilizados para microempreendedores e microempreendedores individuais com o programa. A prefeitura paga as últimas parcelas do empréstimo, referentes às taxas de juros.

Agora, em parceria com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e a Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), a prefeitura disponibilizará R$ 10 milhões para o programa. Antes, quem solicitava o empréstimo tinha oito meses para pagá-lo, agora terá doze.

Coronavírus: Florianópolis propõe padronização de atendimento na região metropolitanaQuem já atingiu o limite e não consegue solicitar mais crédito terá liberação para novos pedidos. As empresas que estão pagando as parcelas do programa também terão refinanciamento com a prefeitura.