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No maior evento indígena do país, movimento firma sua independência em relação ao governo

Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Brasília a quente, enviada às terças-feiras, 8h. Para receber as próximas edições por e-mail, inscreva-se aqui. Na tarde do último sábado (20), numa modesta pousada em Brasília, o cacique Xavante Agnelo, uma das antigas lideranças da… Continue lendo

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de… Continue lendo

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura se reuniu nesta quinta-feira A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu criar um grupo de trabalho para buscar a negociação entre produtores rurais e exportadores em torno da polêmica moratória da soja, o certificado de que o grão não foi produzido em… Continue lendo

Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero

Marcelo Camargo/Agência Brasil Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributária O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o… Continue lendo

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Legislação Participativa Em debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para o grande número de mortes entre crianças e mulheres na guerra na Faixa de Gaza. Em pouco mais de 200 dias do conflito, já… Continue lendo

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a idosos, a pessoas com deficiência e a outros… Continue lendo

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para… Continue lendo

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de… Continue lendo

Região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico

Agência Senado Turismo náutico e pesqueiro é uma das principais atividades econômicas da região Entrou em vigor a Lei 14.844/24, que designa a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. A região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange… Continue lendo

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: “Quando entram mais categorias, perde-se o controle” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para… Continue lendo

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