<p>Pelo menos 55 pessoas, incluindo 14 prefeitos com mandato, 29 agentes públicos (ex-prefeitos e ex-secretários), cinco empresários e sete vendedores foram denunciados pelo <b>Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC)</b> por suspeita de irregularidades em licitação de máquinas pesadas. As denúncias são resultado de investigações do <b>Grupo Especial Anticorrupção (Geac)</b> do Ministério Público e dos núcleos do <b>Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco)</b>, dentro da <b>Operação Patrola</b>.</p><p>Em 2015, a Promotoria de Justiça de <b>Tangará</b>, com o auxílio do Gaeco de Lages, identificou uma estrutura organizada para superfaturar e desviar recursos públicos no conserto de máquinas pesadas da cidade no Meio-Oeste catarinense. Duas ações foram ajuizadas em março envolvendo o ex-prefeito de Tangará, Robens Rech, como um dos suspeitos. </p><p>Posteriormente foi identificado que o esquema tinha ramificações em outras empresas e mais prefeituras, cujas ações foram ajuizadas no final de agosto e na semana passada, totalizando 42 ações, recebidas pelo juiz Flávio Luís Dell¿Antônio.</p><p><b>Propina variava entre R$ 15 mil  e R$ 25 mil </b></p><p>Os denunciados por organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação são de 39 municípios catarinenses. De acordo com a delação premiada de alguns empresários e vendedores, a senha dos prefeitos para receber propina era a pergunta: ¿Tu vai estar por aí¿. Então, a empresa separava o valor para ser entregue.</p><p>O pagamento de propina variava de R$ 15 mil a R$ 45 mil por máquina segundo o Ministério Público. Até o momento, o MP-SC apurou que apenas duas empresas pagaram R$ 6 milhões em suborno para os agentes envolvidos.</p><p>– Os crimes revelados com a atuação do Ministério Público demonstram que a corrupção estava generalizada no ramo de máquinas no estado de Santa Catarina – afirmou o promotor de Justiça Renato Maia de Faria.</p><p>Ele estima que uma centena de municípios pode ter sido corriqueiramente lesada. Outras licitações estão sendo analisadas pela força-tarefa e podem resultar em novas denúncias.<br></p><p><b>Como funcionava o esquema</b></p><p>As empresas identificavam prefeituras que planejavam adquirir máquinas pesadas. Vendedores da empresa iam até a prefeitura para tratar com os agentes públicos a aquisição das máquinas e oferecer propina para garantir a vitória na licitação da marca vendida pela empresa.</p><p>Para fraudar a licitação e impedir a participação de outras empresas, o agente público recebia instruções sobre características específicas dos equipamentos. Após vencer a licitação, a empresa pagava propina de no mínimo 5% do valor do equipamento.</p><!– contentFrom:cms –>
Fonte: Diário Catarinense