Brasil está na contramão dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

Brasil está na contramão dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

GERAL -   

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Seminário: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Avanços e Desafios na Implementação da Agenda 2030 no Brasil
Ambientalistas e parlamentares reunidos para discutir os objetivos estipulados pela ONU para garantir o desenvolvimento sustentável dos países até 2030

Debatedores apontaram que o Brasil caminha na contramão dos 17 objetivos globais de desenvolvimento sustentável instituídos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esses objetivos devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030 ( veja quadro abaixo ).

O assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta quinta-feira (18), como parte da Semana do Meio Ambiente na Câmara.

“Avançam na Casa propostas que nos colocam na rota contrária que devemos seguir”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Segundo ele, o Congresso Nacional deve garantir marcos legais adequados para garantir a implantação da agenda da ONU. “Os desafios para a implementação crescem diante de propostas aprovadas pela Câmara que comprometem o desenvolvimento sustentável”, complementou.

A representante do grupo de trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 Alessandra Nilo também acredita que “o Brasil está na contramão dos objetivos de desenvolvimento sustentável e não alcançará esses objetivos até 2030 se continuar neste caminho”.

Ela apresentou dados que considera “preocupantes” para a efetivação dos objetivos no País, incluindo o crescimento da pobreza; a volta da fome; violações de gênero; crescimento insustentável de centros urbanos; danos nos oceanos e à vida marinha; e a falta de avanço no Congresso de projetos que garantam a progressividade fiscal.

Alessandra destacou ainda que o Brasil é considerado o país mais perigoso para ambientalistas no mundo.

“Gestores e governantes não têm dialogado com a agenda de desenvolvimento sustentável, que já está em pauta em 30 anos”, acrescentou. De acordo com ela, um ambiente de participação democrática é essencial para que essa agenda avance. Ela acredita que há imensa contradição entre discursos e prática política e que as soluções não virão no atual governo.

Fome e desigualdade
O economista e pesquisador na Área de Pobreza e Segurança Alimentar da organização ActionAid no Brasil, Francisco Menezes, ressaltou que o Brasil já tinha atingido e ultrapassado suas metas de superação da pobreza e da fome – objetivos 1 e 2 da ONU - e que há uma reversão do quadro neste momento. “Estamos ameaçados de sermos reincluídos no mapa da fome”, afirmou.

Entre os exemplos de piora do quadro de desigualdade, ele citou ainda o fato de mulheres negras estarem perdendo postos de trabalho mais aceleradamente que homens brancos.

Menezes criticou algumas propostas aprovadas pelo Congresso que poderão piorar ainda mais este quadro, como a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos; e a proposta que regulamenta a terceirização do trabalho. Ele criticou as reformas previdenciária e trabalhista, em análise no Congresso, e também defendeu a justiça fiscal, com mais progressividade tributária.

Saúde e gênero
Já Juliana Cesar, assessora de Projetos Internacionais da organização Gestos, apontou desinvestimento na área de saúde nos últimos anos, afastando o País do objetivo 3 da ONU: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. De acordo com ela, a saúde das mulheres só é garantida quando ligada à maternidade, não sendo assegurados os cuidados necessários para atingir o objetivo 5 - alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Ele criticou a ausência de discussão de questões de gênero no governo Michel Temer e a baixa participação feminina no Congresso, que gira em torno de 10% das cadeiras.

O coordenador-executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Fabio de Almeida Pinto, por sua vez, salientou os retrocessos na agenda socioambiental no Brasil. Além disso, chamou atenção para a perda de competitividade na industrial nacional nos últimos 20 anos, afastando o Brasil do objetivo 9 da ONU - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.