Crise fiscal afeta construção de creches, alerta Transparência Brasil

Crise fiscal afeta construção de creches, alerta Transparência Brasil

GERAL -   

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e Observatório Social do Brasil
A Comissão de Fiscalização vai intermediar uma reunião técnica para tentar resolver o problema do atraso nas obras em creches

Obras canceladas, prazo de construção médio de cinco anos e crise fiscal. Este é o cenário levantado pela Transparência Brasil sobre as obras de creches coordenadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), lançado em 2007, foi discutido em audiência pública nesta quarta-feira (5), solicitada pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Roberto de Lucena (Pode-SP).

Bianca Mondo, da Transparência Brasil, disse que a organização acompanhou 135 obras de creches entre junho de 2017 e novembro deste ano. O resultado foi que apenas 17 haviam sido concluídas e a maior parte foi cancelada. Obras que deveriam acabar em no máximo um ano tiveram um tempo médio de inauguração de cinco anos. Os atrasos, segundo Bianca, são provocados por problemas nas contratações, descontinuidade nos repasses dos recursos e até despreparo técnico.

Licitação centralizada
Um exemplo foi a adoção, pelo governo federal, de metodologias inovadoras de construção que não conseguiram ser executadas pelas prefeituras, como explica Bianca:

“Houve licitações centralizadas, com poucas empresas assumindo todas as obras no Brasil, e isso resultou num massivo abandono das obras. E nos municípios que nós acompanhamos, verificamos que a imensa maioria das obras não iniciadas e das obras paralisadas eram justamente projetos desse tipo”, explicou.

Júlio Cezar Viana, do FNDE, afirmou que a crise fiscal é um dos motivos para o atraso das obras. “O Brasil passou por um momento, uma questão macroeconômica bem difícil; tivemos que nos adequar ao que estava acontecendo”, disse.

Segundo ele, desde 2016 a orientação é que só fossem iniciadas obras que o governo pudesse pagar. “Várias obras que estão como 'não iniciadas' não necessariamente é um problema do FNDE, do município. É um contexto do país. Houve uma orientação, para ser bem claro, que não tivesse um incentivo para novas obras para que a gente não tivesse um impacto fiscal maior e conseguir equilibrar as contas”, observou Viana.

Reunião técnica
Após a audiência, ficou acertado que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai intermediar uma nova reunião mais técnica sobre o assunto para buscar soluções para o problema.

Marcos Lindenmayer, da Controladoria-Geral da União, disse que a população pode reclamar sobre o andamento de obras com recursos federais em seu município pelo Facebook da CGU.

A falta de creches e escolas afeta principalmente as crianças de 0 a 3 anos. O Plano Nacional de Educação prevê que, pelo menos, 50% das crianças nesta faixa etária estejam matriculadas até 2024. Mas o IBGE divulgou que, em 2017, esse percentual era de apenas 32,7%.