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'Valerá o que eu prefiro e não o que o governo prefere’, diz Arthur Maia

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O Dia

– Relator da pec, deputado Arthur Maia (PPS-BA) antecipou que pretende incluir regra de transição para o fim do acúmulo de pensões e aposentadoria –

Rio – Relator da pec, deputado Arthur Maia (PPS-BA) antecipou à Agência Estadão Conteúdo que pretende incluir regra de transição para o fim do acúmulo de pensões e aposentadoria e que vai “aprimorar” o texto da Reforma da Previdência para acabar de vez com a ideia de que será preciso 49 anos de contribuição para se aposentar. 

A fórmula de cálculo da aposentadoria muda?

MAIA: Não. A redação precisa ser aprimorada. O que está na PEC é que as pessoas podem se aposentar com 25 anos de contribuição. No Brasil não existe aposentadoria integral. No mundo não tem. E a PEC concede essa hipótese aos 49 anos.

Como vai melhorar o texto da PEC nesse ponto?

Estamos vendo tecnicamente como fazer isso.

A idade mínima pode mudar?

Na minha cabeça, a idade mínima é o que é 65 anos para homens e mulheres.

Diferenciar a idade mínima para mulheres é uma carta na manga?

Nunca tratei disso não. É tema muito difícil de mexer no que está na PEC. É questão de justiça. Vocês (as mulheres) vivem mais do que a gente. Qual a lógica? Ah, mulher tem filho! Mas a mulher tem filho aos 65 anos?.

Tem muita gente que acha que o sr. não entregará o relatório no dia 18.

Entregarei no dia 18. Basicamente o que falta é regra de transição, e não é que não esteja escrita, mas é que temos que decidir entre quatro ou cinco propostas.

A que o governo prefere é a proposta de idades mínimas escalonadas?

Entre o que o governo prefere e o que eu prefiro, sem acordo, fica o que eu prefiro.

O sr. deu a entender que prefere transição a partir de 40 anos.

Falei algo em torno de 40 anos. Pode ser 37, 38, 41, 42…

Mas aí alonga muito.
Não é possível que tenha regra em que a pessoa por um dia tenha que trabalhar 14 anos e meio mais do que a outra. Isso não vou fazer. O tamanho da transição vai depender de encontrarmos condição de justiça.

Como ficam servidores estaduais e municipais?

Há proposta de delegar poder a estados para que façam a própria lei. E há a possibilidade de uma janela que, não sendo aproveitada, a competência volte para a União. Seria de seis meses.

Como fica o acúmulo das pensões?

Pode ter regra de transição.

Como funcionaria?

Um casal tem renda de R$6 mil, cada um ganha R$3 mil. Ele morre. Ela, no mês seguinte, ganhará metade do que a família tinha. Isso pode criar um baque. Então diminuiirá paulatinamente. No primeiro mês ganha igual, no segundo 90%, e assim vai baixando.

Fonte: O Dia

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