ANTT autoriza Penha na Rio-SP; pedidos de supressão e inclusão de linhas e mercados para empresas como Viação Cometa, Expresso Guanabara, Viação Santa Cruz e Real Expresso

Ônibus da Nossa Senhora da Penha

Penha também recebeu autorização do mercado Curitiba – São Paulo. Agência desarquivou pedidos de mercados novos de outras empresas

ALEXANDRE PELEGI/ADAMO BAZANI

Nesta segunda-feira, 07 de dezembro de 2020, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT,  atendeu a vários pedidos de empresas que operam o transporte rodoviário de passageiros.

Um dos destaques é a autorização para a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha no trecho Rio de Janeiro – São Paulo, o de maior demanda para o transporte rodoviário.

Com isso, mais uma empresa vai passar a operar o trajeto.

A Penha também recebeu autorização para ligar o ABC Paulista, Osasco e Embu das Artes para o Rio de Janeiro.

Como mostrou o Diário do Transporte, a empresa mineira Rio Doce conseguiu autorização para o trajeto em 27 de novembro.

Relembre:

ANTT autoriza Riodoce ao mercado “Rio-São Paulo” e outros pedidos da Auto Viação Progresso, Viação Ouro e Prata, Viação Santa Cruz, Expresso Nordeste, Real Expresso e Guanabara

Atualmente, grandes companhias operam Rio de Janeiro – São Paulo, como do Grupo JCA (Auto Viação 1001 e Expresso do Sul), Grupo Itapemirim (Viação Itapemirim e Viação Kaissara) e Grupo Águia Branca (Viação Águia Branca e Expresso Brasileiro), além da Guanabara, do grupo de Jacob Barata, englobando trechos de suas rotas.

A Penha conseguiu também a autorização para o trecho Curitiba – São Paulo, concorrendo assim com empresas como a Kaissara (Itapemirim), Viação Cometa e Auto Viação Catarinense.

Leia as decisões e portarias:

DECISÕES

DECISÃO Nº 246: Desconsiderado o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.018708/2020-14, da empresa VTR Transporte Rodoviario de Passageiros Ltda, constante da Decisão SUPAS nº 179, de 6.10.2020, publicada no DOU de 09.10.2020, e restituir o processo à fila de análise por ordem cronológica.

DECISÃO Nº 247: Desconsiderado o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.110903/2020-97, da empresa Zanchettur Agência de Viagens e Turismo Ltda, constante do Anexo 1 da Decisão SUPAS nº 216, de 6.11.2020, publicada no DOU de 12.11.2020, Seção 1, pág. 216, e dar seguimento à análise, respeitando a ordem cronológica, conforme Instrução Normativa nº 01, de 11.8.2020.

DECISÃO Nº 248: Deferido o pedido da empresa Viação Progresso e Turismo S/A para a supressão da linha PETRÓPOLIS (RJ) – ALÉM PARAÍBA (MG), prefixo 07-0080-00.

DECISÃO Nº 249: Deferido o pedido da Viação Cometa S/A para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) – SOROCABA (SP), prefixo 06-0309-60.

DECISÃO Nº 250: Deferido o pedido da Viação Santa Cruz Ltda, para a supressão da linha SÃO PAULO (SP) – MONTE BELO (MG), prefixo 08-0237-60.

DECISÃO Nº 251: Deferido o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a supressão da linha BOA ESPERANÇA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0107-60 e suas seções.

DECISÃO Nº 252: Deferido o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha SÃO PAULO(SP) – LAMBARI(MG) – VIA JESUANIA, prefixo 08-0105-00:

I – De: BRAGANÇA PAULISTA (SP) Para: LAMBARI (MG)

DECISÃO Nº 253: Deferido o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação da linha BARRA MANSA (RJ) – CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo nº 07-0182-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Volta Redonda (RJ) para: Campos do Jordão (SP), Queluz (SP), Cachoeira Paulista (SP), Lorena (SP), Aparecida (SP), Pindamonhangaba (SP);

II – De: Barra Mansa (RJ) para: Guaratinguetá (SP), Aparecida (SP), Pindamonhangaba (SP), Campos do Jordão (SP);

III – De: Resende (RJ) para: Queluz (SP), Cachoeira Paulista (SP), Lorena (SP), Guaratinguetá (SP), Aparecida (SP), Pindamonhangaba (SP), Campos do Jordão (SP);

IV – De: Itatiaia (RJ) para: Queluz (SP), Cachoeira Paulista (SP), Lorena (SP), Aparecida (SP).

No mesmo ato, a ANTT atendeu pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a supressão da linha BARRA MANSA (RJ) – CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo 07-0052-00.

DECISÃO Nº 254: Deferido o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a supressão da linha CAMPINAS (SP) – MONTE BELO (MG), prefixo 08-0238-60.

DECISÃO Nº 255: Deferido o pedido da empresa Viação Santa Cruz Ltda para a supressão da linha SÃO PAULO(SP) – LAMBARI(MG), prefixo 08-0107-00 com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO PAULO(SP) Para: POUSO ALEGRE (MG), CAMPANHA (MG) e CAMBUQUIRA (MG).

DECISÃO Nº 256: Negado seguimento ao requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.021102/2020-58, da empresa Evolução Transportes e Turismo Eireli. A ANTT determinou o arquivamento por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação 134, de 31 de março de 2018.

 

PORTARIAS

PORTARIA Nº 1.072: A ANTT atendeu pedido da Expresso Guanabara S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 66:

I – De: JOÃO PESSOA (PB) Para: SANTOS (SP), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA ( BA ) , ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) e SÃO PAULO (SP); e,

II – De: CAMPINA GRANDE (PB) Para: JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG) e SANTOS (SP).

Negados os pedidos de impugnação das empresas VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA;

PORTARIA Nº 1.073: Deferir o pedido da empresa Viação Salutaris e Turismo S/A de paralisação do mercado IBATIBA/ES-PRESIDENTE MÉDICI/RO em sua Licença Operacional – LOP, de número 63, a partir de 27/02/2021, em atendimento ao § 1º, art. 45 da Resolução nº 4.770/2015.

PORTARIA Nº 1.076: Deferido o pedido da Real Expresso Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54:

I- De: BARRETOS/SP para: GOIÂNIA/GO e BRASÍLIA/DF; e

II- De: ITUMBIARA/GO para: BARRETOS/SP e CAMPINAS/SP.

Negados os pedidos de impugnação da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

PORTARIA Nº 1.078: Deferido o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 51:

I – DE SÃO JOÃO DEL REI (MG) e BARROSO (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ).

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., VIAÇÃO COMETA S/A., e PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA

PORTARIA Nº 1.080: Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para a inclusão dos mercados a seguir na condição sub judice em sua Licença Operacional – LOP, de número 132:

I – De: Bagé (RS) para: Lages (SC), Mafra (SC) e Santa Cecília (SC);

II – De: Bento Gonçalves (RS) para: Santa Cecília (SC), Mafra (SC) e Curitiba (PR);

III – De: Cachoeira do Sul (RS) para: Lages (SC), Santa Cecília (SC), Mafra (SC) e Curitiba (PR);

IV – De: Camaquã (RS) para: Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Embu das Artes (SP), Paranaguá (PR), Guaratuba (PR), Matinhos (PR), Balneário Camboriú (SC), Itapema(SC), Tijucas (SC), Tubarão (SC), Sombrio (SC), Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ) e Aparecida (SP);

V – De: Canoas (RS) para: Tijucas (SC) e Barra Velha (SC);

VI – De: Dom Pedrito (RS) para: São Paulo (SP), Curitiba (PR), Joinville (SC), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Tijucas (SC), Florianópolis (SC), Tubarão (SC) e Sombrio (SC);

VII – De: Esteio (RS) para: Itapema (SC), Curitiba (PR), Joinville (SC), Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC), Itajaí (SC);

VIII – De: Estrela (RS), Farroupilha (RS), Garibaldi (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Lajeado (RS) para: Mafra (SC), Santa Cecilia (SC) e Curitiba (PR);

IX – De: Novo Hamburgo (RS) para: Lages (SC), Rio do Sul (SC), Otacílio Costa (SC) e Blumenau (SC);

X – De: Osório (RS) para: Embu das Artes (SP), Tijucas (SC), Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Tubarão (SC), Blumenau (SC) e Jaraguá do Sul (SC);

XI – De: Pelotas (RS) para Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), Embu das Artes (SP), Matinhos (PR), Garuva (SC), Tijucas (SC) e Sombrio (SC);

XII – De: Pinheiro Machado (RS) para: Sombrio (SC), Tijucas (SC), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Joinville (SC), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Florianópolis (SC) e Tubarão (SC);

XIII – De: Rio Grande (RS) para: Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), Embu das Artes (SP), Matinhos (PR), Garuva (SC), Balneário Camboriú (SC), Itapema (SC), Tijucas (SC) e Sombrio (SC);

XIV – De: São Leopoldo (RS) para: Rio do Sul (SC), Otacílio Costa (SC) e Blumenau (SC);

XV – De: São Marcos (RS) e Venâncio Aires (RS) para: Curitiba (PR), São Paulo (SP), Mafra (SC) e Santa Cecília (SC);

XVI – De: Vacaria (RS) para: Balneário Camboriú (SC);

XVII – De: Blumenau (SC) para: Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), Taubaté (SP), Aparecida (SP) e Resende (RJ);

XVIII – De: Florianópolis (SC) para: Resende (RJ), Embu das Artes (SP) e Matinhos (PR);

XIX – De: Garopaba (SC) para: Curitiba (PR), Rio Grande (RS), Pelotas (RS), Bagé (RS), Santana do Livramento (RS), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR) e Porto Alegre (RS);

XX – De: Garuva (SC) para: Rio de Janeiro (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP), Taubaté (SP) e Resende (RJ);

XXI – De: Indaial (SC) para: Porto Alegre (RS), São Leopoldo (RS), Caxias do Sul (RS) e Vacaria (RS);

XXII – De: Itajaí (SC) para: Resende (RJ), Taubaté (SP), Registro (SP) e Matinhos (PR);

XXIII – De: Itapema (SC) para: Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Embu das Artes (SP), Registro (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR) e Rio Grande (RS);

XXIV – De: Balneário Camboriú (SC) para: Pariquera-Açu (RS), São José dos Campos (SP), Taubaté (SP) e Resende (SP);

XXV – De: Sombrio (SC) para: Registro (SP), Embu das Artes (SP), Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR), Camaquã (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Bagé (RS) e Santana do Livramento (RS);

XXVI – De: Tijucas (SC) para: Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Paranaguá (PR), Matinhos (PR), Guaratuba (PR) e Porto Alegre (RS);

XXVII – De: Tubarão (SC) para: Paranaguá (PR), Matinhos (PR) e Guaratuba (PR);

XXVIII – De: Niterói (RJ) para: Florianópolis (SC), Tijucas (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Itajaí (SC), Joinville (SC), Garuva (SC) e São José dos Pinhais (PR);

XXIX – De: Petrópolis (RJ) para: Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Tijucas (SC), Itajaí (SC), Joinville (SC) e Curitiba (PR);

XXX – De: São José dos Pinhais (PR) para: Rio de Janeiro (RJ), Resende (RJ), Aparecida (SP), Taubaté (SP) e São José dos Campos (SP);

XXXI – De: São Paulo (SP) para: Curitiba (PR);

XXXII – De: Rio de Janeiro (RJ) para: São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ), Barra Mansa (RJ), Resende (RJ) Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC) e Aparecida (SP);

XXXIII – De: Curitiba (PR) para: Taubaté (SP), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP), Jundiaí (SP) e Embu das Artes (SP);

XXXIV – Embu das Artes (SP), Osasco (SP), São Bernado do Campo (SP), Santo André (SP) para: Rio de Janeiro (RJ);

XXXV – São Caetano do Sul (SP) para: Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC);

XXXVI – Campinas (SP) para: Porto Alegre (RS);

XXXVII – Osório (RS) para: Itajaí (SC);

XXXVIII – Jundiaí (SP) e Embu das Artes (SP) para: Porto Alegre (RS);

XXXIX – Balneário Camboriú (SC) e Sombrio(SC) para São Paulo (SP).

Foram negados os pedidos de impugnação das empresas VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e VIAÇÃO CAIÇARA LTDA.

 

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.011, de 16.11.2020, publicada no DOU nº 224, de 24.11.2020, Seção 1, pág. 35.

Onde se lê:

I – De: Blumenau (SC), Carazinho (RS), Guaramirim (SC), Ijuí (RS), Indaial (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Passo Fundo (RS), Pomerode (SC), Rio do Sul (SC) para: São José dos Pinhais (PR),

II – De: Ijuí (RS) para: Lajes (SC);

III – De: Indaial (SC) para: Vacaria (RS);

IV – De: Lages (SC) para: Santo Ângelo (RS);

V – De: Lagoa Vermelha (RS), Santa Rosa (RS), Santo Ângelo (RS) para: Blumenau (SC), Guaramirim (SC), Indaial (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Lages (SC), Pomerode (SC), Rio do Sul (SC), São José dos Pinhais (PR);

VI – De: Vacaria (RS) para: Guaramirim (SC), Pomerode (SC), São José dos Pinhais (PR).

leia-se:

I – De: Blumenau (SC), Carazinho (RS), Guaramirim (SC), Ijuí (RS), Indaial (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Passo Fundo (RS), Pomerode (SC), Rio do Sul (SC) para: São José dos Pinhais (PR);

II – De: Ijuí (RS) para: Lajes (SC), Rio do Sul (SC), Indaial (SC), Blumenau (SC), Pomerode (SC), Jaraguá do Sul (SC), Guaramirim (SC) e Joinville (SC);;

III – De: Indaial (SC) para: Vacaria (RS);

IV – De: Lages (SC) para: Santo Ângelo (RS);

V – De: Lagoa Vermelha (RS), Santa Rosa (RS), Santo Ângelo (RS) para: Blumenau (SC), Guaramirim (SC), Indaial (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Lages (SC), Pomerode (SC), Rio do Sul (SC), São José dos Pinhais (PR);

VI – De: Vacaria (RS) para: Guaramirim (SC), Pomerode (SC), São José dos Pinhais (PR), Lages (SC), Rio do Sul (SC), Blumenau (SC), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC), Curitiba (PR);

VII – De: Carazinho (RS) para: Lages (SC), Rio do Sul (SC), Indaial (SC), Blumenau (SC), Pomerode (SC), Jaraguá do Sul (SC), Guaramirim (SC), Joinville (SC);

VIII – De: Passo Fundo (RS) para: Lages (SC), Rio do Sul (SC), Indaial (SC), Blumenau (SC), Pomerode (SC), Jaraguá do Sul (SC), Guaramirim (SC) e Joinville (SC);

IX – De: Lagoa Vermelha (RS) e Rio do Sul (SC) para: Curitiba (PR);

X – De: Indaial (SC), Blumenau (SC), Pomerode (SC), Jaraguá do Sul (SC), Guaramirim (SC) e Joinville (SC) para: Curitiba (PR).


PRINT DO DOU DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020:

   

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