Aulas em SC retornam dia 18 de fevereiro, garante Secretário

A volta das aulas presenciais na rede pública estadual e privada de Santa Catarina ocorrerá no dia 18 de fevereiro, assegurou nesta terça-feira (15) o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. Os protocolos para a retomada foram divulgados pelo ND+ nesta segunda-feira (14).

A fala ocorreu durante sessão especial por videoconferência, promovida pela Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). A reportagem conta com informações da Agência Alesc.

Videoconferência realizada com Secretário

Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, em sessão especial por videoconferência – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Divulgação/ND

O decreto 1.003 aprovado nesta semana autoriza e estabelece os protocolos de retomada. Entre outras coisas, o documento prevê que os municípios e estabelecimentos desenvolvam o Plancon (Plano de Contingência) e as regras de distanciamento e ocupação dos espaços.

Também define normas para as regiões conforme classificação no mapa de risco da Secretaria de Estado da Saúde. Em nível gravíssimo, o decreto prevê limitação de atividades presenciais a até 50% das matrículas ativas, por turno de atendimento do estabelecimento de ensino.

Questionamentos dos deputados

A sessão da Alesc foi solicitada  pelo deputado Bruno Souza (Novo). O questionamento do parlamentar era referente ao prazo para homologação dos planos de contingenciamento e se o retorno dependerá de cada unidade escolar.

De acordo com o secretário Natalino, o decreto determina os percentuais de ocupação das escolas e dará maior previsibilidade para as instituições de ensino, especialmente as privadas.

Organização

Uggioni informou ainda que o governo vai investir R$ 900 mil mensais na contratação de internet patrocinada para atender todos os estudantes e professores.

Os docentes terão uma semana para o planejamento pedagógico, a partir do dia 3 de fevereiro. Depois, as escolas terão até dez dias para homologação dos planos de contingenciamento.

O secretário explicou ainda que a organização das atividades escolares será dividida em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos.

Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais. Contam com orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola.

Grupos de risco

Em relação aos grupos de risco, o secretário informou que a Secretaria tem um levantamento que aponta a existência de 28 mil alunos do total de 520 mil (pouco mais de 5%), e mais 9 mil professores integrantes desse grupo. Por isso, as escolas poderão atuar em regime de alternância das aulas, dividido semanalmente.

Respondendo ao questionamento apresentado pela deputada Marlene Fengler (PSD), o secretário disse que para atender o número de professores necessários o governo vai chamar 804 docentes aprovados na quarta chamada do Concurso Público de Ingresso no Magistério Público.

Uggioni destacou ainda que após o retorno das aulas, em fevereiro, será realizado um levantamento sobre a quantidade para contratação de ACTs (Admissão de Professores em Caráter Temporário) para atuação na educação básica, nos níveis de ensino fundamental e médio.

Internet

Pensando neste momento em que os estudantes não estarão na escola, a Secretaria trabalha para contratar serviços de operadoras de internet móvel. O objetivo é  que alunos e professores possam acessar aplicativos e ferramentas educacionais on-line, como o Google Classroom, de forma gratuita pelo celular.

Também há estudos para aquisição de equipamentos para a transmissão simultânea das aulas aos estudantes que estiverem em “Tempo Casa”.

“As atividades não presenciais também serão mantidas em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para Covid-19, assim como os professores. A modalidade também será ofertada nos casos em que os pais optarem em manter os filhos em atividades remotas”, observou Uggioni.

Avaliação dos alunos

O secretário salientou que já foram repassadas orientações aos professores para avaliação dos alunos. A Portaria Normativa SED nº 2179, de 7 de dezembro de 2020, determina que os alunos que obtiveram êxito na aprendizagem serão matriculados no ano seguinte, seguindo normalmente o fluxo.

Já os alunos com dificuldades ou que não obtiveram aprendizagem de forma satisfatória, matriculados do 1º ao 4º ano e do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental ou 1ª e 2ª série do Ensino Médio, terão sequência no fluxo, com a possibilidade de frequentar programas e projetos ao longo de 2021 para atender objetivos de aprendizagem.

Não avançarão no fluxo os alunos matriculados no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio que tiveram sérias dificuldades de aprendizagem, tendo como parâmetro a média inferior a 6,0.

Da mesma forma, os alunos que, comprovadamente, não realizaram nenhuma atividade durante os dois semestres letivos não irão avançar em 2021.

Aulas presenciais e videoconferência

A deputada Luciane Carminatti (PT) indagou sobre como será o trabalho dos professores por videoconferência e presencialmente nas escolas, além de manifestar a preocupação com a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual) nas unidades escolares mais afastadas.

O secretário reforçou que o governo estadual está trabalhando para atender os dois grupos, os presenciais e por videoconferência, com aquisição de equipamentos que possibilitam a gravação de aulas dos professores.

Informou ainda que o governo está investindo R$ 5 milhões para compra de EPIs, como máscaras, álcool gel e outros equipamentos para atender todas as unidades escolares.

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