Bahia estuda pedir intervenção do STF para começar imunização com vacina russa

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), estuda entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir doses da vacina russa Sputnik V e iniciar a vacinação no Estado em até 15 dias. Antes, o governador terá reunião com o procurador-geral do Estado para levantar as possibilidades legais. O governo baiano firmou contrato de compra antecipada em setembro do ano passado com o Fundo de Investimento Direto da Rússia, mas as doses não foram enviadas, por falta de autorização da Anvisa.

“Não é possível, aceitável, tolerável, esse prolongamento artificial que o governo federal e a Anvisa estão fazendo desde o início da vacinação no Brasil. Não podemos ser o último país do mundo a começar a vacinar. As pessoas estão morrendo”, afirmou o governador, durante cerimônia de posse do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, nesta quarta-feira, 13.  O Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF) e a farmacêutica brasileira União Química fecharam um acordo para fornecer para o Brasil 10 milhões de doses da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V, no 1º trimestre deste ano, informaram desenvolvedores do imunizante nesta quarta-feira, 13. O pedido de uso emergencial deve ser feito nesta semana. 

Caso o pedido seja feito e atendido pelo STF, 50 milhões de doses devem chegar à Bahia, progressivamente, como previsto no acordo com a RDIF e a União Química, empresa brasileira que produzirá os imunizantes no país, a partir da próxima semana. Como os lotes não serão enviados de uma só vez, o governador explicou que a quantidade, de início, não é expressiva do ponto de vista da população. Mas que, em relação ao público-alvo, especialmente profissionais de saúde e de segurança pública, fará a diferença.

“Nesse protocolo, a gente tem lá garantido a compra antecipada, com fornecimento rápido, de vacina. Nós já exercemos esse direito, já mandei correspondência, e eles têm condições de entregar rapidamente a vacina aqui”, assegurou Rui Costa.

A farmacêutica União Química e o RDIF informaram, também nesta quarta, que solicitarão à Anvisa, ainda nesta semana, o uso emergencial da vacina Sputnik V contra a covid-19, com eficácia estimada em 92%. Na teoria, é pré-requisito, para a permissão ser concedida, os testes estarem na última fase. O pedido foi realizado no dia 29 de dezembro do ano passado.

 “A União Química reforça seu compromisso com a saúde pública tem concentrado todos os esforços para disponibilizar o quanto antes, o maior número de doses possíveis para o plano nacional de operacionalização da vacinação contra covid-19”, respondeu, em nota, a União Química.

A Anvisa disse ao Estadão que já respondeu a solicitação feita em dezembro para início dos testes clínicos, mas que faltavam informações já solicitadas para a análise de autorização. Não detalhou quais eram as ausências, mas disse que o laboratório ainda não supriu os pedidos. “Não há como concluir a avaliação sem as informações que fazem parte da autorização de qualquer estudo clínico”, ressaltou o órgão.

A União Química também não informou quais informações ainda precisam ser incluídas junto ao pedido.

Imbróglio dura desde setembro

A briga do governo baiano com o governo federal para trazer a vacina Sputnik V dura desde setembro, quando o estado firmou a parceria com a RDIF para receber as doses do imunizante. Naquela ocasião, foi disponibilizado um centro de pesquisa para testagem da vacina no estado, mas a Anvisa exigiu que mil brasileiros fossem testados.

“Sem flexibilização, tememos que fabricantes desistam de pedir uso emergencial da vacina, como já fez a Pfizer”, afirmou, em nota, o Governo da Bahia. O estado do Paraná também firmou contrato de compra antecipada da vacina russa.

Em dezembro do ano passado, o Governo se reuniu com representantes russos e da União Química, para confirmar a fase 3 da testagem da testagem da vacina na Bahia. A Bahiafarma, ficou acordado, poderia auxiliar na distribuição do imunizante para outros estados e até disponibilizar sua estrutura para as etapas finais da produção da vacina. Os estudos clínicos são de responsabilidade do laboratório, não de governos.

A Anvisa prevê para o próximo domingo, 17, a reunião da Diretoria Colegiada que avaliará os pedidos de autorização para uso emergencial, temporário e experimental, das vacinas contra covid-19 do Instituto Butantan e da Fiocruz – a Coronavac e a AstraZeneca-Oxford, respectivamente. O órgão não informou se o pedido dos russos será colocado em pauta com as demais, caso chegue em tempo hábil de apreciação antes do encontro.

A Sputnik V já foi aprovada para uso emergencial em outros países, como a Argentina. A União Química e o RDIF preveem a chegada de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V no Brasil, no primeiro trimestre de 2021, com entregas a partir deste mês.

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