Bolsonaro quer exigir termo de responsabilidade de quem for vacinado no Brasil; especialistas criticam

Epidemiologista diz que parece que presidente não quer que a vacina aconteça no nosso país. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (14) que deverá assinar, nesta terça (15), uma Medida Provisória para abrir crédito para a compra de vacinas contra a Covid-19 e outra MP que determinará que a vacina – qualquer uma que adotada no Brasil – não será obrigatória e que irá exigir de quem tomar o imunizante um termo de responsabilidade. O procedimento, porém, não foi adotado em nenhuma parte do mundo e especialistas reagiram.
O advogado do Instituto Questão de Ciência (IQC), Paulo Almeida, e a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o programa nacional de imunizações, criticaram a proposta. Eles disseram que algo assim poderia causar um impacto negativo na cobertura vacinal do país.
“Extremamente infeliz e irresponsável essa fala do presidente da República quanto a assinatura de uma medida provisória que vai exigir de indivíduos interesse em se vacinar contra a Covid, assinatura de um termo de responsabilidade. Primeiro porque isso não é necessário desde que as vacinas tenham aprovação, seja extraordinária, seja regular de registro de outras autoridades sanitárias competentes; e, segundo, porque isso em última instância vai diminuir a cobertura vacinal em função da pessoa que quando for à UBS tomar a sua vacina tenha que assinar um termo. Isso eventualmente vai fazer com que várias pessoas desistam de tomar vacina por excesso de burocracia”, disse Paulo Almeida.
Carla Domingues lembrou que “esses termos são utilizados em estudos clínicos aonde o pesquisador ainda não sabe a segurança daquele produto que ele está entregando para o voluntário da pesquisa. Então ele é fundamental neste processo, aonde você ainda não conhece a segurança do produto”.
“Quando a vacina já foi passada pelo estudo de fase 3, você já tem um resultado da qualidade e segurança e eficácia não justifica no programa de vacinação pedir um termo de consentimento. Parece que o presidente não quer que a vacina aconteça no nosso país e ele está jogando contra a população a buscar a vacinação”, afirmou Carla Domingues.
De acordo com Carla Domingues, não há razão para o presidente exigir termo de responsabilidade. “Nós estamos falando de uma vacina que já vai ter um registro da Anvisa, que terminou a fase três, que já mostrou que ela é uma vacina segura, portanto, não se justifica fazer isso. Qual é o objetivo de fazer um termo desse? Isso vai inviabilizar qualquer campanha de vacinação. Eu acho que a gente tem que ter clareza disso”.
“Parece que o presidente está jogando contra o programa de vacinação. Ele ao invés de ir para televisão, ir para mídia fazer uma campanha de esclarecimento da importância da vacinação, a todo momento, ele coloca que a vacina não é importante, que a vacina vai fazer mal a saúde e que a população não deve se vacinar”, criticou a epidemiologista.
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