A cidade de Birmingham, a segunda maior do Reino Unido, declarou-se em insolvência nesta terça-feira (5), e advertiu que outros municípios poderiam ter o mesmo destino, culpando o governo central de subfinanciamento, assim como a situação econômica.
A Câmara Municipal desta cidade da região central da Inglaterra, que administra os serviços públicos de mais de um milhão de pessoas, número sem igual no país porque Londres está dividida em distritos, amparou-se na “seção 114” da Lei de Finanças do Governo Local de 1988, autodeclarando-se insolvente.
Isto significa que só serão mantidas as despesas essenciais, e a situação equivale à da quebra de uma empresa. A administração municipal não é mais capaz de equilibrar seu orçamento, como determina a lei, sem a ajuda do governo central.
Este instrumento legal determina, ainda, que os membros da Câmara apresentem um plano de ação no prazo de 21 dias para enfrentar o déficit.
Líderes do Partido Trabalhista, sigla que controla essa Casa Legislativa – uma das maiores da Europa – chamaram a medida de um “passo necessário” para reposicionar as despesas sobre bases mais sólidas.
Eles culparam “questões de longo prazo”, incluindo a implantação de um novo sistema informático, pelo rombo de 87 milhões de libras esterlinas (R$ 543 milhões, na cotação atual) em seu orçamento anual de 3,2 bilhões de libras esterlinas (R$ 20 bilhões).
Mas o estado alarmante de suas finanças foi agravado, afirmaram, pela “inflação galopante”, atualmente a mais alta do G7, pela alta nos custos dos serviços sociais para adultos e pelas reduções em impostos cobrados das empresas.
Ao mesmo tempo, denunciaram que sucessivos governos conservadores cortaram o financiamento da cidade em 1 bilhão de libras esterlinas (R$ 6,2 bilhões) desde que chegaram ao poder, em 2010.
O presidente da Câmara Municipal de Birmingham, John Cotton, e sua vice, Sharon Thompson, disseram que a cidade não é a única nesta situação e que autoridades locais em todo o Reino Unido estão enfrentando o que chamaram de “uma tempestade perfeita”.
Com despesas sociais cada vez mais altas e o aumento da inflação, administrações municipais como a de Birmingham têm sido confrontadas com “desafios financeiros sem precedentes”, afirmou Cotton.
Ele citou uma estimativa da federação de coletividades locais Sigoma, segundo a qual 26 destes municípios poderiam se declarar em insolvência nos próximos dois anos.
“Claramente, corresponde aos conselhos eleitos localmente administrar seu orçamento”, reagiu um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.
No Reino Unido, o orçamento dos municípios depende da receita obtida com impostos locais cobrados dos cidadãos e das empresas, mas também de uma contribuição do Estado, que diminuiu consideravelmente, sobretudo, por causa das políticas de austeridade da década de 2010.
Segundo o “think tank” Institute for Gouvernment, o financiamento estatal caiu 40% em termos reais entre 2009/2010, quando os conservadores chegaram ao poder, e 2019/2020. A partir de então, aumentou, devido a pagamentos excepcionais relacionados com a pandemia da covid-19.
“O sistema de financiamento está completamente quebrado. As Câmaras locais têm feito milagre nos últimos 13 anos, mas não sobrou mais nada”, alertou o presidente da Sigoma, Stephen Houghton, que pediu ajuda ao governo central.
Antes de Birmingham, o distrito londrino de Croydon e a cidade de Thurrock, a leste da capital, declararam-se em insolvência há um ano.
“O governo central deixou as administrações locais viverem com o dinheiro contado […] durante tempo demais”, destacou Jonathan Carr West, diretor da Local Government Information Unit, uma associação que assessora as coletividades.
“Birmingham é a Câmara mais importante até agora a se declarar em insolvência, mas se as coisas não mudarem, não será a última”, advertiu.
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