Caso Jonhliane: Justiça nega pedido de soltura para motorista em acidente que matou mulher em Rio Branco


Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri pediu que o Instituto de Criminalística esclareça algumas questões sobre o crime. Com isso, a decisão que vai definir se Alan Lima e Ícaro Pinto vão ou não a júri popular foi adiada. Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Jonhliane pede Justiça
Tálita Sabrina/Rede Amazônica
A Justiça do Acre negou novamente, nesta quarta-feira (16), um pedido de soltura para Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, e Alan Lima, o outro motorista envolvido no acidente. Ícaro e Alan passaram por audiência de instrução e julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), além dos réus, 12 testemunhas seriam ouvidas. Na audiência ia ser decidido também se os acusados iam a júri popular. Contudo, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, pediu que o Instituto de Criminalística esclareça algumas questões sobre o caso e adiou a decisão.
Segundo o TJ, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas foram esclarecidas. Além disso, o magistrado marcou para janeiro, depois do recesso do Judiciário, uma audiência de transação penal dos demais envolvidos no caso.
O G1 não conseguiu contato com a defesa de Alan Lima.
Já a defesa de Ícaro disse há perícias pendentes que devem ser avaliadas pela Justiça. Segundo o advogado Geovane Veras, os réus devem ou não ser pronunciados a júri popular antes do Natal.
“Juiz depende de algumas perícias e nos próximos dias deve avaliar nossas petições também. Foram ouvidas testemunhas, que afirmam categoricamente que não houve o tal do racha que falam. Para fazer um racha precisa ter uma conversa entre os competidores, o que não existiu. Isso tem muito haver com a mídia social, que levanta tese de que foi isso. Estamos apresentando provas de que não foi isso que aconteceu”, frisou.
Protesto
Familiares de Jonhliane fizeram um protesto nesta quarta (16) em frente à Cidade da Justiça. Com cartazes e até uma motocicleta caída em frente ao prédio representando o acidente. Os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que o réu vá a júri popular.
“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.
Família faz protesto durante audiência que decide se motorista que atropelou e matou mulher vai a júri
Tálita Sabrina/Rede Amazônica
Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.
“É difícil ver minha mãe sofrendo. Eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”
Ícaro José da Silva Pinto é ouvido nesta quarta (16) em audiência de instrução
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Pedido de revogação da prisão
Ícaro José da Silva Pinto fez um novo pedido de revogação da prisão preventiva. Após esse novo pedido, o Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestou contra a revogação, por entender que a defesa de Pinto não apresentou nada de novo para voltar a recorrer da decisão.
“Os pressupostos e motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva foram devidamente avaliados e ainda persistem, não havendo sequer mudança fática ou argumentos convincentes que possam justificar a revogação da prisão já decretada, razão pela qual não há que se falar em revogação da prisão preventiva”, pontuou o órgão em sua manifestação.
Ícaro Pinto foi preso no dia 15 de agosto, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia. Ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo informou a defesa dele na época. Ele está preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Em entrevista ao G1 na segunda-feira (14), o advogado de Pinto, Luiz Carlos da Silva, se disse otimista com a análise do novo pedido e disse que a defesa se preparava para a primeira audiência de instrução do caso.
“Estamos otimistas porque trata-se de um delito de trânsito em que o réu é colocado em um processo de júri. Um réu que é universitário, tem emprego fixo, uma família de bem, um pai juiz no estado e está preso como se fosse um assassino, alguém voltado a cometer crimes. Isso foi um acidente de trânsito. A prisão é uma medida extrema que deve ser aplicada aos marginais de último grau. Nesse caso, se perverteu este instituto tão importante da prisão preventiva. Estamos nos preparando para a audiência, creio muito na honestidade e direção do juiz que está conduzindo o caso”, afirmou o advogado.
Família pede justiça pela morte da jovem
Tálita Sabrina/Rede Amazônica Acre
Outros pedidos
Já foram vários os pedidos feitos pelas defesas tanto de Ícaro Pinto, como do outro motorista envolvido no caso, Alan Araújo de Lima, para que os dois fossem soltos. A última decisão foi do dia 2 de dezembro, em que a Justiça manteve a prisão preventiva dos dois.
No último dia 23 de novembro, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.
No dia 11 do mês passado, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.
Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro justificou. “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
Vídeo mostra carros em alta velocidade momentos antes de atingir motociclista
Denúncia do MP
O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro.
A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.
Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza
Reprodução
Indiciados
Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h. Os dois foram indiciados por homicídio qualificado.
O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio qualificado, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.
Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.
Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto
Arquivo da família
Morte de Jonhliane
Johnliane foi atingida quando ia ao trabalho pela BMW pilotada por Ícaro. Um vídeo de câmeras de segurança mostra os dois carros em alta velocidade na avenida.
Alan foi preso preventivamente no dia 14 de agosto, na casa de um irmão. Já Ícaro foi preso no dia 15, no posto da Tucandeira.
G1 em 1 Minuto
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