Desligamento de 640 temporários gera filas na Prefeitura de Taubaté


Contratos foram interrompidos após a Justiça acatar uma ação de inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público. Setor mais atingido foi o da educação. Prefeitura de Taubaté dispensa mais de 500 funcionários
O desligamento em massa de mais de 640 funcionários temporários gerou filas nesta quinta-feira (17) na Prefeitura de Taubaté (SP).
De acordo com a administração, os contratos dos temporários, a maior parte da educação, foram interrompidos após a Justiça acatar uma ação de inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público. As contratações foram feitas com base em uma lei complementar de 2015.
A lei em questão, que permite a admissão de temporários, prevê oito situações para esse tipo de contrato. Porém, a Justiça considerou que cinco delas são inconstitucionais, porque não se encaixam em casos de urgência, como exige a Constituição.
Uma parcela dos 640 temporários foi desligada com os vencimentos dos contratos ao longo de 2020, mas 523 receberam a notícia no início do mês – 501 deles atuavam na área da educação.
Com a decisão, eles tiveram que ser desligados. Os trabalhadores haviam sido informados do desligamento no dia 7, mas devido ao trâmite da documentação, houve o registro de filas para o processo.
De acordo com a secretaria municipal de educação, a próxima gestão poderá recontratar parte dos demitidos em vagas eventuais que estejam disponíveis para o novo ano letivo, porém, não há previsão de quantas elas podem ser.
Procurado pela reportagem, o prefeito eleito José Saud (MDB) informou que vai analisar as possibilidades, mas que não há previsão de concurso público em 2021.
Desligamento em massa de 640 temporários causa filas na Prefeitura de Taubaté
André Bias/ TV Vanguarda
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
Adicionar aos favoritos o Link permanente.