Estudantes aprovam projetos em sessão simulada do Plenário

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Mosaico de participantes da Edição 2020 do Programa Câmara Mirim na tela
Câmara Mirim envolve alunos e professores do 5º ao 9º ano

Mais de 50 alunos de ensino fundamental de diferentes estados do Brasil aprovaram nesta sexta-feira (11), em sessão virtual simulada do Plenário da Câmara dos Deputados, três projetos de lei sobre chipagem de animais domésticos, valorização de artistas locais e a possibilidade do julgamento por juízas de crimes sexuais contra a mulher.

A votação marcou o encerramento do Câmara Mirim 2020. O programa é uma simulação da atividade parlamentar desenvolvida por crianças e adolescentes. Envolve reuniões de comissões para a elaboração de relatórios dos projetos de lei que, em seguida, são discutidos na sessão mirim que reproduz as sessões de Plenário. Foi a que ocorreu nesta sexta, no formato virtual em razão da pandemia de Covid-19

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que abriu a sessão, destacou a importância do programa. “Vocês, os 50 deputados e deputadas da Câmara Mirim de 2020, estão construindo história. Daqui a alguns anos, quando vocês forem os parlamentares verdadeiros do Brasil, vocês vão se recordar desta sessão do parlamento mirim, que foi digital e foi histórica porque foi digital. Eu espero que vocês possam renovar o compromisso com o Brasil”, afirmou.

Em mensagem enviada aos estudantes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também destacou o Câmara Mirim como instrumento valioso no sentido de despertar cidadãos para a importância do Parlamento para a democracia. “Precisamos engajar a juventude no debate político, uma vez que só o debate amplo e construtivo pode garantir o controle de alguns problemas que nos esperam no futuro”, afirmou Maia.

Proposições
As proposições aprovadas nesta sexta foram apresentadas por três meninas – duas estudantes de Mossoró (RN) e uma de Balneário Camboriú (SC). Elas integram as turmas dos educadores selecionados para a edição 2020.

O projeto apresentado por Maria Eduarda Tavares, de Mossoró, por exemplo, foi bastante discutido pelos parlamentares mirins. O texto garante às mulheres vítimas de violência sexual o direito de optar por ter seu caso julgado por uma magistrada.

A própria Maria Eduarda defendeu sua ideia. “A vítima poderá escolher se será um magistrado ou uma magistrada. Minha proposta é importante porque, em muitos casos de assédio ou qualquer outro tipo de abuso sexual, o juiz pode encontrar subterfúgios e maneiras de vitimizar o suspeito e colocar a culpa na vítima.”

O estudante João Pedro Xavier, também de Mossoró, concordou com a proposta. Ele acredita que a mulher precisa se sentir acolhida, desde a denúncia na delegacia até o dia do julgamento de seu caso. “E se a mulher não conseguir desabafar por conta de o juiz ser do sexo masculino?”, questionou.

Houve também quem discordasse da matéria. Gabriela Pinto, de Balneário Camboriú, argumentou que o texto cria atribuições para o Poder judiciário, ferindo a separação dos Poderes.

“O juiz, sendo homem ou mulher, deve ser imparcial em todos os seus processos. Sendo assim, sugiro a transformação do projeto em indicação legislativa que poderá ser encaminhada ao Poder Judiciário”, defendeu Gabriela.

O resultado da votação foi declarado pela coordenadora do Plenarinho, Ana Cláudia Lustosa. “Foram 35 votos favoráveis, 13 contrários, seis abstenções e dois ausentes. Aprovado. Aprovada a redação final.”

O presidente Rodrigo Maia deve encaminhar as matérias aprovadas para as comissões que tratam do assunto. Deputados que quiserem poderão adotar as ideias e transformá-las em projetos de lei que tramitem formalmente pela Câmara.

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