Funcionários da Fundação Casa entram no quarto dia de greve na Baixada Santista


Greve começou na quinta-feira (10) e atingem 117 das 134 instituições do estado de São Paulo. Trabalhadores fizeram protesto, na última quinta-feira (10), em São Vicente, SP
Edmilson Manoel
A greve dos funcionários de seis unidades da Fundação CASA (Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, completa quatro dias nessa segunda-feira (14). O movimento aumentou nos últimos dias e agora atinge 117 das 134 unidades do estado de São Paulo. Os trabalhadores pedem mais segurança no trabalho e acesso à saúde.
A greve na Baixada Santista começou na quinta-feira (10). Na região, o movimento atinge as unidades de São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Santos e Guarujá. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Sitsesp), todas as unidades envolvidas mantém 80% do efetivo trabalhando.
O Sitsesp informou, por nota, que está cumprindo a determinação de manter apenas 20% dos funcionários paralisados, já que o serviço é considerado essencial. Ainda, frisou que a greve não tem como objetivo reivindicar cláusulas econômicas, e sim a preservação do bem estar dos funcionários.
O Sindicato disse ainda que, por conta do horário de trabalho reduzido no turno da noite e o afastamento de funcionários que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, a segurança nas penitenciárias está falha. Por isso, situações de violência são constantes.
Fundação Casa
Procurada pelo G1, nesta segunda-feira (14), a Fundação CASA manteve o posicionamento anterior.
A Fundação disse que, desde o início de 2020, mesmo em um ano atípico por conta da pandemia, a Instituição vem dialogando com o Sindicato sobre as reivindicações apresentadas no dissídio coletivo. Na quinta-feira (3), a Fundação CASA se reuniu novamente com uma equipe do Sitsesp para dar a devolutiva da Instituição sobre as reivindicações da categoria.
Por conta do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, está proibida a concessão de reajuste ou a modificação da remuneração de servidores públicos, assim como a criação de bônus ou benefícios de qualquer natureza relacionados ao custo com o quadro de servidores.
Na segunda-feira (7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que, em caso de deflagração de greve dos servidores da Fundação CASA, no dia 9 de dezembro, seja mantido efetivo mínimo de 80% do quadro de funcionários no plantão, uma vez que a execução de medida socioeducativa é serviço essencial, de funcionamento ininterrupto. Em caso de descumprimento, o Sindicato pagará multa diária de R$ 100 mil.
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