Ambientalista que criticou Salles por frase sobre ‘passar a boiada’ é intimado pela AGU; ONGs reagem


Mais de cem organizações e representantes da sociedade civil assinam nota que critica o uso da AGU por Salles e classifica ação como “tentativa de intimidação”. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou grupo para estudar fusão entre Ibama e ICMBio.
José Cruz/Agência Brasil
Um grupo de mais de cem entidades e pesquisadores publicou nota nesta quinta-feira (15) alertando para uma “tentativa de intimidação” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini. Em maio, o ambientalista criticou na imprensa a frase de Salles sobre o governo aproveitar a pandemia para “passar a boiada”.
De acordo com documentos obtidos pelo G1, Ricardo Salles recorreu à Justiça Federal, amparado pelos advogados da Advocacia Geral da União (AGU), para pedir que Astrini fosse intimado a prestar explicações sobre uma entrevista que deu ao jornal O Globo em 25 de maio.
Na reportagem citada, Astrini criticou a fala de Salles durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, em que o ministro sugeriu que o governo aproveitasse as atenções da imprensa voltadas para a epidemia de coronavírus para “passar a boiada” e fragilizar a regulação ambiental. (Veja mais abaixo)
“A gente viu um ministro de estado numa conversas de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente” – Astrini ao jornal O Globo, 25 de maio, sobre a fala de Salles.
Astrini também fez uma crítica à AGU na reportagem em questão.
“Ele [Salles] sabia que, para evitar problemas jurídicos, ele precisou encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só”, afirmou Astrini à O Globo em 25 de maio.
Salles defende mudar regras de proteção ambiental enquanto imprensa se concentra na Covid
Segundo a intimação da AGU, o pedido de explicações “é cabível em qualquer das modalidades de crimes contra honra” e que “soam levianas as palavras do senhor Márcio Astrini, pois além de atacar à pessoa do Ministro de Estado do Meio Ambiente também atingem a instituição da Advocacia-Geral da União, considerando afirmar a ocorrência de ‘pareceres encomendados’”
Ao G1, Astrini contou que recebeu a notificação há uma semana, mas que preferiu não se pronunciar até protocolar a resposta.
“O governo me notificou judicialmente para ‘prestar explicações’ por ter criticado o ministro do meio ambiente sobre a fala dele de passar boi e boiada. Isso tem nome: tentativa de intimidação”, se manifestou Astrini mais cedo nas redes sociais.
A nota em defesa do ambientalista publicada nesta quinta afirmou que “são as organizações e seus representantes, como Astrini, que ajudam a proteger o patrimônio ambiental brasileiro, seja denunciando atividades criminosas como desmatamentos ilegais e invasões de terras públicas, seja expondo o desmantelamento doloso de políticas públicas ambientais operado pelo Governo Bolsonaro.”
A documento ainda criticou o uso da AGU por Salles para intimar o ambientalista e classificou a postura do ministro como uma tentativa de intimidação.
“Nós queremos viver numa sociedade onde todas as pessoas sejam livres e respeitadas. Queremos um meio ambiente saudável, vida digna para as pessoas que vivem na floresta, no campo e na cidade. As organizações que assinam repudiam a tentativa de intimidação ao ambientalista Marcio Astrini pelo ministro” – nota contra intimação feita por Salles.
Representantes de 88 entidades da sociedade civil, incluindo ONGs como Greenpeace, institutos de pesquisa, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), além de 65 pesquisadores, professores e advogados da sociedade civil. Entre eles, João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, assinaram o documento.
‘Passar a boiada’
Em 22 de abril, Ricardo, Salles na presença de outros ministros e do presidente Jair Bolsonaro, sugeriu que o governo deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia está voltada para o novo coronavírus para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça.
“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.” – Ricardo Salles
O vídeo da reunião em que Salles faz a afirmação acima integra o inquérito que investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, após denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
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