Após Brotas acionar MP, Daee autoriza que São Pedro retire água do Rio Jacaré-Pepira


Prefeitura de Brotas questiona instalação de tubulação para captação por São Pedro, que afirma que só vai retirar água do manancial, dentro de seu território, em caso emergencial. Nível do rio Jacaré-Pepira está abaixo do esperado para a época e situação preocupa o setor de turismo
Vitor Diagonel / EPTV
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (19), autorização para que o serviço de saneamento de São Pedro (SP) capte água no Rio Jacaré-Pepira, em ponto localizado na própria cidade.
A autorização ocorreu após a Prefeitura de Brotas (SP), cidade vizinha e que também é cortada pelo manancial, acionar o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para obter informações sobre possível retirada de água do rio sem autorização por São Pedro. A população brotense chegou a realizar um abaixo-assinado contra a captação de água.
A outorga é uma autorização para a captação, que está prevista em decreto municipal e só será realizada se a situação do abastecimento de água em São Pedro tornar-se crítica, segundo a administração da cidade.
“Essa é mais uma confirmação que estamos trabalhando na legalidade. Sempre nos pautamos nos pareceres técnicos e jamais iríamos tomar uma atitude que prejudicasse a população de Brotas, cidade com a qual realizamos inúmeras parcerias. Esse assunto motivou ações precipitadas e torço para que não tenham sido influenciadas por questões políticas”, disse o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (Saaesp), Giovane Genezelli.
O governo municipal reforçou que a medida é uma alternativa em meio à crise hídrica, caso haja “extrema necessidade”, mas que as chuvas dos últimos dias “afastaram ainda mais esta possibilidade”.
Prefeitura de São Pedro instalou tubulação para retirar água do rio Jacaré-Pepira
Vitor Diagonel / EPTV
Intervenção do MP
O baixo nível do Rio Jacaré-Pepira tem preocupado o setor de turismo de Brotas (SP). O rio é uma das principais atrações do município, onde são realizadas muitas atividades esportivas e de aventura, como o rafting.
O pouco volume de chuvas dos últimos meses é um dos fatores para o fraco volume de água, mas segundo o secretário de Turismo, Fábio Pontes, a situação piorou em outubro, após a instalação de uma tubulação de cinco quilômetros para captação de água feita pela Prefeitura de São Pedro dentro da bacia da nascente do Rio Jacaré-Pepira sem a autorização da Prefeitura de Brotas.
“Nós solicitamos as autorizações junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cestesb) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e o estudo que foi feito para retirar a água e não recebemos a documentação, então, fomos até o Ministério Público para que a Justiça busque essas autorizações para nós”, afirmou Pontes ao G1, antes da emissão da outorga a São Pedro.
O Ministério Público informou que a Prefeitura de São Pedro disse que a tubulação não estaria em funcionamento. Afirmou ainda que foram cobradas informações da Cetesb, responsável pelas licenças ambientais e do Daee, responsável pela outorga.
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