Após cinco anos empresa de eventos é condenada a indenizar noivos em Uberlândia


Em 2015, Alcides Alves Santos e Juliano Donizete de Araújo sócios da Ferreira & Santos Eventos cancelaram contratos por meio de telegrama e não foram mais encontrados. O G1 não localizou os empresários. Sede em 2015 da empresa Ferreira & Santos Eventos em Uberlândia
TV Integração/Reprodução
A juíza da 3ª Vara Civil de Uberlândia, Ednamar Aparecida Silva Costa, condenou a empresa Ferreira & Santos Eventos LTDA-ME e os sócios Alcides Alves Santos e Juliano Donizete de Araújo ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, a cada um dos casais que contrataram a empresa para organizar festas de casamento, e não tiveram o serviços prestados. A decisão também concedeu aos clientes o direito de receberem de volta os valores pagos à empresa. A justiça ainda determinou que os réus paguem R$ 20 mil ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos por danos morais coletivos.
O caso ocorreu em setembro de 2015. Os casais que tinham contratado a Ferreira & Santos Eventos foram avisados por um telegrama, no dia 9 de setembro, que os contratos tinham sido reincididos e que futuramente seriam tratados quanto a restituição dos valores. A partir daí os proprietários Alcides Alves Santos e Juliano Donizete de Araújo não foram mais localizados.
Na decisão a juíza apontou que a empresa teve a intenção de lesionar os clientes.
“No caso restou comprovado a intenção de fraudar os consumidores, uma vez que a pessoa jurídica conforme aludido pela curadora especial está com situação cadastral perante a Receita Federal de inativa por omissão, e os sócios desapareceram da cidade e sequer foram encontrados para citação, devendo ser desconsiderada a personalidade jurídica”.
O G1 não conseguiu contato com os empresários citados.
Entenda o caso
As vítimas estimaram na época que os empresários levaram cerca de R$ 300 mil com base nos serviços contratados e que deixaram um prejuízo em torno de R$ 500 mil, somando os débitos com fornecedores.
Após receberam os telegramas, no dia 9 de setembro, clientes e fornecedores foram até o local onde funcionava a empresa e acionaram a Polícia Militar (PM) para registrar Boletim de Ocorrência por desacordo comercial. Pelo menos 30 vítimas registraram queixas.
Dois dias depois, em 11 de setembro de 2015, a juíza da 9ª Vara Cível de Uberlândia, Maria das Graças Rocha Santos, deferiu um pedido de liminar para bloquear os bens dos proprietários da Ferreira & Santos Eventos. A ação foi tomada depois que noivos lesados procuraram o Ministério Público pedindo o ajuizamento de uma ação civil pública por danos morais e materiais.
A decisão bloqueou as contas bancárias da empresa e dos sócios Juliano Donizete de Araújo e Alcides Alves Santos até o limite de R$ 7.916,62 e expediu ofício em cartório de imóveis e Departamento Nacional de Trânsito (Detran) para bloqueio de possíveis bens localizados.
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