Assembleia aprova lei que reduz imposto sobre cerveja produzida com mandioca plantada em Goiás


Lei teve segunda aprovação e segue para sanção do governador Ronaldo Caiado. Medida vai beneficiar produtores goianos e empresas que produzirem a bebida com pelo menos 16% de fécula de mandioca goiana na composição. Agricultor familiar do Assentamento Rio Bonito, em Cavalcante, durante compra teste de mandioca pela Ambev para produção de cerveja regional goiana
Secretaria de Estado da Retomada/Divulgação
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda votação o projeto de lei que autoriza redução no imposto da cerveja produzida com mandioca plantada em Goiás. O objetivo é estimular a cadeia produtiva do alimento na região nordeste do estado.
A lei segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM), que propôs o projeto, para poder entrar em vigor. A assessoria do governo informou que não há previsão de quando a medida será sancionada.
A proposta foi aprovada na última terça-feira (13), quando teve 20 votos favoráveis e nenhum contra. De acordo com o projeto, haverá redução de 25% para 12% na alíquota da cerveja que tiver pelo menos 16% de fécula de mandioca em sua composição, desde que a raiz seja produzida em Goiás.
Assim que for sancionada, a lei deve beneficiar a parceria público-privada entre o estado e a Ambev, que vai produzir uma cerveja regional feita com a mandioca plantada por agricultores familiares de Cavalcante, Flores de Goiás, Posse, Buritinópolis, Alto Paraíso de Goiás, Terezina de Goiás e Simolândia.
Apoio aos agricultores
Titular da Secretaria da Retomada de Goiás, César Moura disse que, além de levar renda aos pequenos produtores rurais do estado, o projeto da cerveja regional de mandioca contribui para o desenvolvimento do comércio local.
“A expectativa é que o projeto prossiga e se concretize com a produção da primeira cerveja regional goiana feita com mandioca comprada de pequenos produtores rurais de áreas mais afetadas pela pandemia de Covid-19. A iniciativa também é de cunho social, além do econômico, pois permite que o dinheiro recebido pelos agricultores familiares estimule o comércio local, o que reforça o desenvolvimento regional”, ressalta Moura.
Ainda segundo a secretaria, o projeto da cerveja regional vai atender pelo menos 73 pequenos produtores rurais. A previsão é de que a Ambev compre 340 toneladas do produto na primeira fase da produção da bebida.
Segundo o governo, a empresa pretende adquirir 750 toneladas do insumo até o final de 2020. Para atender à demanda, a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) realiza um levantamento da oferta de mandioca em propriedades de outras cidades, como Alvorada do Norte, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São Domingos, São João d’Aliança e Sítio d’Abadia.
O projeto de lei defende que, além de estimular a produção de mandioca, o incentivo deve movimentar indiretamente uma cadeia produtiva de setores do agronegócio, logística, embalagens, maquinário, publicidade e varejo.
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