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Auxílio emergencial para atingidos por desastres naturais é aprovado no RS


Projeto agora deve ser regulamentado pelo governo do RS. Famílias atingidas pelo ciclone de junho no estado devem receber um repasse de R$ 2,5 mil. Ciclone deixou 16 pessoas mortas no RS
JN
Um projeto de lei do governo do RS, que facilita repasse financeiro para famílias atingidas por desastres naturais, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (11). O projeto agora deve ser regulamentado pelo governo do RS. Famílias atingidas pelo ciclone de junho no estado devem receber um repasse de R$ 2,5 mil. Entenda mais abaixo.
A medida faz parte de um conjunto de ações apresentado no final de junho pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após a passagem do ciclone extratropical que deixou 16 pessoas mortas e devastou cidades do estado.
O projeto aprovado oficializa o auxílio para situações de calamidade ou emergência no RS. De forma a agilizar o processo, a norma traz orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas do ciclone de junho.
De acordo com a proposta do Executivo, o auxílio será feito em forma de um repasse por família, podendo ser feito em pagamento único ou em prestações. Ainda deverá ser considerada a disponibilidade orçamentária do estado e a gravidade do evento climático no cálculo do valor.
“É um benefício formulado por esta gestão que ficará para ajudar quem possa ter prejuízos por conta de tempestades no futuro”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
Para o repasse referente ao ciclone de junho deste ano, o benefício deve ser regulamentado por decreto do governo do estado ainda esta semana. O valor de R$ 2,5 mil deve ser creditado no Cartão Cidadão das famílias que cumpram integralmente os requisitos que serão estabelecidos no decreto.
A distribuição de recursos será feita com base em registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e formulários coletados pelas equipes de assistência social dos municípios.
Em casos futuros, o governo espera que precisarão ser feitas apenas regras específicas para cada situação, por meio de decreto, o que representa um ganho de agilidade em todo o processo. Em cada caso, serão definidos o orçamento, a pasta que coordenará a liberação de recursos e os requisitos de delimitação dos beneficiários.
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