Cargas avaliadas em R$ 469 mil de cervejas e refrigerantes são apreendidas em Juruti e Oriximiná, no PA


Apreensões foram feitas durante fiscalizações da Sefa na quinta (19) e sexta-feira (20). Produtos não tinham nota fiscal. Carga de refrigerante e cerveja foi apreendida em Juruti
Sefa/Divulgação
Avaliadas em pouco mais de R$ 469 mil, duas cargas de refrigerantes de 2 litros e cervejas foram apreendidas em portos de Juruti e Oriximiná, no oeste do Pará. As apreensões ocorreram durante fiscalizações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na quinta (19) e sexta-feira (20).
Na quinta-feira (19), no Porto de Oriximiná, a Sefa apreendeu a mercadoria que saiu do estado do Amazonas. Foram recolhidas, pela falta da nota fiscal, 4,5 mil refrigerantes de 2 litros, 14.400 mil latas de refrigerante, 4.560 garrafas de cerveja long neck e 12 mil cervejas em lata, dentre outras mercadorias. A carga foi avaliada em R$254,669 mil, sendo R$194 mil somente em bebida.
Na sexta-feira (20), em Juruti, foram apreendidas 960 latas de refrigerante, 13.500 refrigerantes de 2 litros e 48.072 latas de cerveja, entre outros produtos. A mercadoria também saiu do estado do Amazonas com destino a Oriximiná e Juruti e não tinha nota fiscal.
Também estava sem a Guia Nacional de Recolhimento de Impostos (GNRE), documento que garante o pagamento da diferença de imposto de mercadorias vindas de outros estados, sujeitas a substituição tributária. A carga foi avaliada em R$ 214,555 mil, sendo R$ 152,160 mil somente de bebida.
Carga de refrigerante e cerveja foi apreendida em Oriximiná
Sefa/Divulgação
“Cerca de 70% dos Termos de apreensão e depósito de mercadorias foram pagos e a mercadoria liberada. A fiscalização estadual nas áreas fluviais está sendo intensificada na região do Tapajós e nos últimos dias, cresceu a apreensão de mercadorias, com destaque para a bebida que tem alíquota de 30% (cerveja) e de 21% ( refrigerante)”, informou a fiscal de receitas estaduais Fabiana Jacobs, coordenadora da unidade da Sefa no Tapajós.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 84.745 mil em Juruti e R$ 91.313 mil em Oriximiná.
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