Centro da Igualdade Racial da Paraíba é inaugurado nesta sexta-feira (20)


Centro de Referência João Balula terá sede no Centro de João Pessoa. Centro da Igualdade Racial da Paraíba é inaugurado nesta sexta-feira (20)
Reprodução/DOE
O Centro Estadual de Igualdade Racial João Balula será inaugurado na manhã desta sexta-feira (20), em João Pessoa. O evento será transmitido virtualmente para evitar aglomerações, na data que marca a Consciência Negra, celebrando a existência de Zumbi do Palmares.
A instituição do Centro de Referência foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE), deixando a cargo da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), com a finalidade de contribuir para a redução das desigualdades raciais persistentes contra a população negra, povos de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ciganas, e de religião de descendência afro-indígena.
O nome do centro de referência é uma homenagem ao militante histórico do Movimento Negro da Paraíba, João Silva de Carvalho Filho (in memoriam), conhecido como João Balula, que atuou contra o racismo no estado.
O centro prestará à população um serviço gratuito, sendo o segundo centro de referência do Nordeste e o quarto do país com atendimento voltado aos casos de racismo e intolerância religiosa. A sede do centro será na Rua Rodrigues de Aquino, Nº 220, Centro de João Pessoa.
Os profissionais do Centro de Referência da Igualdade Racial João Balula e da rede de atendimento que atuarão no atendimento passaram por um curso de capacitação na Escola de Serviço Público da Paraíba (Espep), em Mangabeira, com duração de 80 horas aulas.
A capacitação trabalhou desde os marcos conceituais e regulatórios da política de igualdade racial em vigência no país até as estratégias para o enfrentamento do racismo estrutural, institucional e a intolerância religiosa, com foco na sua superação.
De acordo com o DOE, a instituição deverá:
Oferecer serviços às pessoas que foram vítimas de discriminação, racismo, injúria racial ou intolerância religiosa, bem como auxiliá-las nos trâmites processuais até que a violação do seu direito cesse ou o crime seja punido;
Receber, encaminhar e acompanhar queixas de discriminação racial, racismo, injúria racial ou de intolerância religiosa, no Estado da Paraíba;
Disponibilizar, à população, apoio psicológico, social, jurídico e pedagógico/educacional aos casos registrados no Centro, conforme suas necessidades específicas.;
Monitorar os casos de racismo e de intolerância religiosa noticiados pela mídia escrita, falada, televisada, bem como por outros meios de comunicação, a exemplo das redes sociais;
Realizar busca ativa e atuar nos casos de racismo e de intolerância religiosa noticiados no Estado da Paraíba;
Realizar debates, palestras, ou outros eventos correlatos com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à promoção da igualdade racial;
Atuar como canal de diálogo e de ações integradas com órgãos públicos, entidades e movimentos sociais por equidade racial, com vista à estruturação e funcionamento de uma rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa no Estado da Paraíba;
Proporcionar, à população, o acesso gratuito ao material bibliográfico, impresso e folder que estejam relacionados à temática racial e à intolerância religiosa e estejam disponíveis no Centro de Referência da Igualdade Racial –João Balula.
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