Coronavírus: Justiça nega pedido de liminar e mantém restrições de acesso na USP de Piracicaba


Associação que representa funcionários quer que universidade siga regras de avanço de fase no Plano SP. Juiz argumenta que não há irregularidade no plano próprio seguido pela Esalq. Campus da Esalq/USP, em Piracicaba
Gerhard Waller (USP-ESALQ – DvComun)
A Justiça de Piracicaba (SP) negou um pedido de liminar da Associação dos Funcionários da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para retomada de atividades no campus da universidade na cidade, que foram restringidas devido à pandemia do novo coronavírus.
A associação alega que a prefeitura do campus de Piracicaba não permitiu a prestação de serviços essenciais mesmo com o avanço da cidade no Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena em prevenção à Covid-19.
Região avançou à fase verde do Plano SP no dia 9 de outubro
Na ação, a autora diz que seus associados têm permissão de atuarem dentro do campus, inclusive sob a guarda de equipamentos médicos e odontológicos, cedidos pela USP. Em sua área de trabalho consta academia de ginástica, atendimento médico e odontológico, salão de beleza e fisioterapia.
A categoria aponta que estava realizando atendimentos com hora marcada, distanciamento, uso de máscaras e com álcool gel a disposição de todos, mas o prefeito do campus proibiu o ingresso de pessoas que fazem tratamento odontológico, médico, e fisioterapia, permitindo somente a presença e dois funcionários administrativos.
“O autor faz jus à concessão da tutela de urgência antecipada nos termos do art. 300 do CPC, de permitir que os associados possam ali proceder seus tratamentos, quer médio ou odontológico e até a fisioterapia, que tanto necessitam, e não têm condições de pagar em âmbito particular”, argumenta.
A entidade ainda afirma que devem ser respeitados os decretos estaduais e municipais de quarentena.
Lagoa na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da USP em Piracicaba
Helder do Prado Sousa/VC no G1
Plano próprio
O campus da Esalq se encontra hoje na Fase B de seu plano próprio de retomada gradativa das atividades, que prevê “retorno parcial e gradual” e público externo com “controle rigoroso de acesso”.
Acesse os protocolos de retomada das atividades na Esalq
“De fato, nota-se que o impetrado elaborou Plano próprio para a retomada das atividades, baseando-se em critérios e análises pormenorizadas, não competindo a este juízo interferir, uma vez que não vislumbra-se qualquer irregularidade ou flagrante ilegalidade nas restrições impostas, uma vez que desvinculadas dos Plano Estadual e das determinações municipais”, aponta o juíz Wander Pereira Rossette Júnior ao negar o pedido de liminar.
“A pandemia é situação excepcional e absolutamente atípica, que permite considerar algumas medidas determinadas pelos responsáveis para melhor condução do retorno das atividades que, conforme as informações prestadas, ocorrerá gradativamente”, acrescentou o magistrado.
Período diferente
Prefeito do Campus, Roberto Arruda de Souza Lima confirmou ao G1 que a universidade criou um plano próprio em prevenção à pandemia, que se baseia no Plano São Paulo, mas que tem flexibilizações depois de quatro semanas de cada avanço de fase da cidade no plano estadual.
“Tanto o Plano SP, quanto o plano USP dão os limites máximos. Ele [Plano SP] fala, por exemplo: os restaurantes podem abrir desde que as mesas estejam a uma distância de dois metros, mas você não obriga o cara a abrir. Você vai ver se ele tem condições ou não. Essas restrições dos planos todos são máximas. O que vai definir é se estou em condições de abrir. O que preciso ter? Preciso ter, por exemplo, todas as proteções necessárias: álcool em gel, proteções de acrílico e assim por diante”, apontou.
No caso do campus, ele aponta que hoje haveria problemas de segurança em caso de aumento no acesso de público porque a equipe de vigilantes está reduzida, uma vez que pessoas de grupo de risco que integram ela estão afastadas. Também afirmou que a universidade aproveitou o período para realizar obras, o que pode causar risco ao trânsito de pessoas.
Prédio central da Esalq de Piracicaba
Araripe Castilho/G1
O prefeito do campus afirmou que a unidade de saúde que fica em seu interior reabriu na última quarta-feira (13).
“Então, nem a parte de saúde, que é uma preocupação principal na época de pandemia, não estava funcionando por instruções da pandemia. Não poderia fazer nada que colocasse em risco às pessoas e ir contrário à legislação vigente”, acrescentou.
Nova flexibilização
Como a região de Piracicaba avançou à fase verde do Plano SP, Lima acredita que em cerca de três semanas o campus também deve ter nova flexibilização em suas atividades.
“Agências bancárias, que estão com limitações, restaurantes, se a pessoa achar em condições de reabrir, poderá, todo atendimento ao público, ao pessoal que circula para lazer e esporte, como os parques da cidade, que reabriram”, exemplificou.
As aulas presenciais, no entanto, não vão retornar em 2020. Essa medida já tinha sido anunciada pela USP e vale também para o campus de Piracicaba.
O G1 tentou contato com o advogado da Associação dos Funcionarios da Esalq, mas as ligações não eram completadas. As ligações à sede da entidade não eram atendidas.
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