Eleições 2020: confira como será o financiamento das campanhas dos candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora


A maioria dos 11 candidatos ao Executivo da cidade vai utilizar doações de pessoas físicas, financiamento coletivo, dinheiro do fundo eleitoral e recursos próprios. O G1 explica a diferença entre as formas de arrecadação e mostra a estimativa de gastos dos postulantes. Eleições 2020
Adelmo Paixão/G1
A maioria dos 11 candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora vai utilizar doações de pessoas físicas, fundo eleitoral, fundo partidário e “vaquinhas virtuais” para financiamento da campanha eleitoral de 2020.
Conforme apurado pelo G1 junto aos postulantes e com dados Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 10 candidatos vão utilizar doações de pessoas físicas; seis já lançaram ou vão lançar plataformas de financiamento coletivo online e cinco informaram que vão utilizar recursos próprios. Há cinco que candidatos recebem dinheiro do fundo eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o teto de gastos para a campanha majoritária em Juiz de Fora é de R$ 3.661.627,40 no primeiro turno. Já para o segundo, o limite legal de gastos é de R$ 1.464.650,96.
O G1 entrou em contato com todos os candidatos para saber qual é a previsão de gastos da campanha e as formas de arrecadação escolhidas. Até o fechamento desta reportagem, apenas um postulante não enviou a reposta dentro do prazo determinado.
Formas de financiamento
Desde 2015, estão proibidas as doações de empresas em campanhas eleitorais. Conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar as campanhas com recursos próprios, utilizar recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral, além de poder aceitar doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, as “vaquinhas virtuais”. Entenda a diferença entre as modalidades:
Fundo eleitoral: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, foi criado em 2017 depois do fim das doações empresariais. Neste ano, o fundo é de R$ 2 bilhões e é dinheiro público, que foi dividido entre as legendas com maior representação na Câmara dos Deputados. Para receber o valor, o partido tem que cumprir alguns requisitos, como destinar 30% do valor para a campanha de candidatas mulheres.
Fundo partidário: é composto por dinheiro público e doações de pessoas físicas em contas de partidos políticos. Além de poder ser usado para financiar campanhas eleitorais, os valores deste fundo também são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.
Doações de pessoas físicas: os eleitores podem doar até 10% da renda bruta declarada à Receita Federal no ano anterior, no caso, 2019. Quem quiser contribuir tem que identificar com o CPF, na hora da transferência. Acima de R$ 1.064, só pode ser feito transferência eletrônica ou por cheque nominal e cruzado.
Recursos próprios: o valor não pode ultrapassar 10% do limite previsto do teto de gastos de campanha para o cargo em que o candidato está concorrendo. Para os postulantes à Prefeitura de Juiz de Fora, este limite é de aproximadamente R$ 366 mil para o primeiro turno.
Financiamento coletivo: desde maio, o TSE autorizou pré-candidatos a iniciarem a arrecadação de recursos através de financiamento coletivo pela internet. Os candidatos que adotarem esta modalidade precisam os as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral.
Custeio da campanha por candidato
Candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora – carrossel 2 opção
Arte/G1
Aloízio Penido (PTC): utilizará recursos próprios, doações de pessoas físicas e vaquinha online. Conforme consulta no site do TSE na sexta-feira (16), Aloízio recebeu apenas doação de recurso próprio, no valor de R$ 27 mil. Perguntado sobre a estimativa de gastos da campanha, a assessoria dos postulante informou que a “previsão de gasto é a menor possível”, porém não informou um valor.
Delegada Sheila (PSL): a assessoria da candidata informou que utilizará recursos do fundo partidário e doações pessoas físicas para financiamento da campanha. Conforme dados da Justiça Eleitoral, Delegada Sheila também utiliza recursos do fundo eleitoral, onde recebeu R$ 900 mil da direção nacional do PSL. Sobre a estimativa de gastos, a equipe informou que “estará dentro dos limites estabelecidos pelo TSE”, que é de R$ 3,6 milhões.
Eduardo Lucas (DC): o candidato afirmou que vai realizar a campanha com doações de pessoas físicas e vaquinha virtual e não informou o valor previsto de gastos. Não foi possível verificar o valor recebido por Eduardo Lucas até esta sexta-feira (16), já que os dados do TSE informaram que o postulante ainda não havia apresentado a prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Fernando Eliotério (PCdoB): segundo a assessoria, ele utilizará dinheiro do fundo eleitoral e fundo partidário, com estimativa de gastos em torno de R$ 150 mil para a campanha. Fernando Eliotério já recebeu R$100 mil através do fundo eleitoral pelo diretório nacional do PCdoB, conforme dados do TSE.
General Marco Felício (PRTB): a assessoria do candidato informou que vai financiar a campanha através de doações de pessoas físicas e vaquinha virtual. A estimativa de gastos da campanha do General Marco Felício é de R$ 100 mil. No site do TSE, até sexta-feira (16), constava apenas uma doação no valor de R$ 2.400.
Ione (Republicanos): a assessoria da candidata informou que vai utilizar recursos do fundo eleitoral, doações de pessoas físicas e recursos próprios. Até sexta-feira, (16), constava no site do TSE apenas a doação própria no valor de R$ 2.500. Sobre a estimativa de gastos na campanha, a equipe de Ione explicou que ainda não finalizou o cálculo, já que ainda não sabe quais os recursos que estarão disponíveis e afirmou que aguarda repasse do fundo eleitoral do Republicanos.
Lorene Figueiredo (PSOL): utilizará financiamento coletivo, através de vaquinha virtual, e fundo partidário. A assessoria da candidata informou que a expectativa de gastos para a campanha é de R$ 35 mil. Segundo dados do TSE, Lorene Figueiredo já recebeu duas doações de pessoas físicas, somando o valor total de R$ 390.
Marcos Ribeiro (REDE): a equipe do candidato não respondeu até o prazo determinado. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, Marcos Ribeiro recebeu três doações de pessoas físicas, somando o valor de R$ 2.250.
Margarida Salomão (PT): a assessoria da candidata informou que utilizará recursos próprios, doações de pessoas físicas e campanha de arrecadação através de vaquinha eleitoral. Conforme os dados do TSE, Margarida Salomão recebeu R$ 211 mil do fundo eleitoral, através da direção estadual/distrital do PT. Há uma doação de recurso próprio no valor de R$ 68 mil, além de R$ 12 mil do candidato a vice Kennedy Ribeiro (PV). Também consta na Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (16), outras duas doações que somam R$ 3.930. Sobre a estimativa de gastos, a equipe da candidata informou que ainda não há um valor definido, já que a organização da campanha acontece por etapas, com planejamentos semanais.
Victória Mello Vic (PSTU): a assessoria da candidata informou que a intenção da campanha é utilizar recursos próprios, doações de pessoas físicas, vaquinha eleitoral e dinheiro do fundo eleitoral. A previsão de gastos até o final da campanha é entre R$ 20 e 25 mil reais. Segundo o TSE, Victória Mello recebeu R$ 4.700 da direção nacional do PSTU, através do fundo eleitoral e há uma doação de recurso próprio no valor de R$ 800 e outra doação de pessoa física no valor de R$ 500, até esta sexta-feira (16).
Wilson Rezato (PSB): a equipe do candidato informou que as fontes de financiamento da campanha são de doações de pessoas físicas e recursos próprios do candidato. Consta na Justiça Eleitoral a doação de R$ 110 mil à Wilson Rezato pelo diretório estadual/distrital do PSB, através do fundo eleitoral. Além desta quantia, há outras quatro doações de pessoas físicas, que juntas totalizam R$ 727 mil. A assessoria informou que a estimativa de gasto total da campanha é de até R$ 2 milhões.
Funciona Assim: financiamento de campanhas
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