Gaeco investiga liberação de visitas a presos em Sorocaba durante pandemia


Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (16) no CDP. Livros de acesso teriam registros de visitas durante a pandemia. Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP)
Mayara Corrêa/TV TEM
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) investiga a liberação de visitas aos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) durante a pandemia de coronavírus.
Promotores estiveram na unidade na manhã desta sexta-feira (16) para cumprir mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos dois livros de controle de acesso. Neles foram registradas todas as movimentações do CDP no período entre março e outubro de 2020.
Imagens cedidas com exclusividade à TV TEM mostram supostos registros de visitas que teriam sido realizadas a, pelo menos, 11 detentos diferentes, de 26 de abril a 11 de setembro, período em que este benefício esteve suspenso por conta da pandemia.
Segundo a denúncia feita pelo Sindicato dos Penitenciários, os diretores que estariam permitindo a entrada de familiares e amigos dos presos, e muitas dessas visitas estão registradas nos livros apreendidos pelo Gaeco. No entanto, outras não teriam sido registradas a pedido dos próprios diretores.
Um dos detentos chegou a receber visitas da esposa e da filha, uma criança de quatro anos. Além disso, também teria recebido alguns objetos que estariam fora da proporção permitida pelo CDP.
Um outro documento com data de 2 de setembro, também enviado à TV TEM, tem a identificação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Nele consta que uma escolta teria que conduzir um dos presos até a sala de oitiva da unidade para uma visita administrativa, que também foi registrada no livro de controle de acesso.
“Atenção – A escolta que conduzir o preso não poderá fazê-lo a outro lugar que não o expressamente declarado acima. Qualquer irregularidade nesse sentimento será imediatamente comunicada ao órgão de direito para as necessárias providências”, diz o texto.
Em nota, a SAP informou que instaurou uma apuração a respeito da denúncia. Também disse que foram feitas diligências na unidade e que documentos e oitivas de servidores e presos que supostamente estariam ligados aos fatos foram coletados.
Segundo a secretaria, se confirmada a denúncia, os funcionários envolvidos serão punidos de acordo com a legislação. Sobre visitas, a SAP informou que elaborou um protocolo de retomada gradual e controlada das visitas presenciais nas unidades prisionais do estado.
De acordo com a nota, “o documento foi submetido à análise técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, que validou o protocolo para retorno das visitas presenciais não-íntimas às pessoas privadas de liberdade”.
A implementação dessas medidas será feita somente com a reversão de oito decisões judiciais que impedem as visitas. “A Procuradoria Geral do Estado trabalha para reverter essas decisões, demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada nos moldes propostos, com total segurança dos servidores, dos visitantes e dos presos”, afirma.
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