Governo deve apresentar plano de combate à Covid entre indígenas até segunda, decide Barroso


Em 21 de outubro, ministro deu 20 dias de prazo, mas, em 11 de novembro, AGU pediu mais tempo. Governo alegou que ‘ataques cibernéticos’ prejudicaram sistema do Ministério da Saúde. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governo federal deve apresentar até a próxima segunda-feira (23) o plano de combate à Covid-19 entre os povos indígenas.
Barroso é o relator de uma ação apresentada por partidos políticos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema.
Em 21 de outubro, o ministro deu 20 dias de prazo para a apresentação, mas, em 11 de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais prazo.
Segundo a AGU, houve uma “situação imprevisível gerada por ataques cibernéticos” no dia 6, que prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde. O órgão argumentou que esses ataques impactaram de forma negativa as atividades da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Ainda conforme o pedido da AGU, a “indisponibilidade” nos sistemas “comprometeu o levantamento de dados essenciais” para a elaboração da nova versão do plano.
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Validação do plano
No dia 21 de outubro, Barroso decidiu não validar a versão do plano apresentada pelo governo. Na ocasião, o ministro considerou o conjunto de medidas “insatisfatório” e determinou a apresentação de um novo plano.
O plano servirá para estabelecer medidas de enfrentamento da pandemia em todas as comunidades indígenas do país.
Conforme a decisão de Barroso, o plano deve conter:
medidas gerais destinadas a todos os povos indígenas;
providências específicas para o atendimento e expansão dos serviços de saúde aos povos indígenas situados em terras indígenas não homologadas;
medidas específicas destinadas ao isolamento de invasores e à contenção de novas invasões.
No fim de agosto, o ministro validou um segundo plano, que trata especificamente da implementação de barreiras sanitárias para evitar o contágio da doença entre povos isolados e de contato recente.
Análise
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre a ameaça da Covid-19 aos povos indígenas:
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