Guedes não desistiu de financiamento de programa que quase custou cabeças

Ideia que quase custou a cabeça do secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, a desindexação e congelamentos de benefícios relacionados a aposentadorias e pensões continua sendo a bala de prata do ministro da Economia, Paulo Guedes, para financiar o programa de renda substitutivo ao auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis, graças à pandemia de Covid-19 que assola o território nacional. O Renda Brasil (ou Cidadã) virou mote eleitoral de Jair Bolsonaro e sua viabilidade, instrumento primordial para a manutenção do poder de compra da população passado o pior momento da crise de saúde. Para além das preocupações em torno da atividade econômica, não sai da cabeça do presidente o impacto em sua popularidade, ruída no começo da pandemia graças à gestão errática em relação ao vírus. O que se viu foi o consonante disparar de popularidade aliado à envergadura do auxílio de 600 reais. Sem solução para cobrir o alto custo do Bolsa Família verde e amarelo, o presidente mirou a cabeça de Waldery, quando o secretário revelou publicamente os estudos internos do Ministério da Economia. Mas a proposta não saiu da cabeça de Paulo Guedes.

A estratégia será encampar a forma de financiamento no projeto do Pacto Federativo, de relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), depois de idas e vindas em torno do financiamento do programa. O ministro havia terceirizado ao senador, que também é relator do Orçamento no Congresso Nacional, o périplo por alternativas para pagar o novo programa. Deu no que deu. Depois de apresentada, a proposta de utilizar recursos destinados ao pagamento de precatórios e do Fundeb caiu como uma bomba no mercado financeiro e perante à opinião pública, graças à vocação de assumir um calote abertamente como forma de financiar um projeto do governo. Com a jogada, Guedes pretendia mostrar que, sem suas propostas de desindexação e um novo imposto sobre movimentações financeiras, um simulacro da CPMF, não havia forma de a arrecadação suprir os desejos do presidente. Na primeira oportunidade, Guedes rechaçou publicamente a autoria da ideia mirabolante e afirmou que a proposta não havia passado pelo Ministério da Economia.

O desafio, agora, é combinar com o presidente. Com influência sobre Bolsonaro e respaldado na Esplanada dos Ministérios, Guedes vem vencendo a narrativa contra os ministros e parlamentares que apelidou de “fura-teto” e tem a agenda chancelada pelo presidente da República. As divergências, avalia ele em conversas com secretários, são sobrepassadas com dados e as provas irrefutáveis, segundo ele, de que seus projetos são os únicos com embasamento para solucionar a questão de como financiar a renda básica do governo federal.

A inserção dos recursos para financiar o Renda Cidadã nos projetos de relatoria de Bittar, vira e mexe, vira tópico nos bastidores do Congresso Nacional, já que a determinação de Guedes é de que o programa caiba no teto de gastos, sem que o país descambe para a irresponsabilidade fiscal. Segundo pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, o Congresso Nacional não passaria ao mercado uma alternativa mambembe para a continuidade do programa. No momento, o texto encerrado de Bittar não contempla as formas de financiamento do Renda Brasil. A aproximação recente de Maia e Guedes apenas pôs lenha na fogueira das discussões, que já está quente graças à costura em torno da presidência da Comissão Mista de Orçamento, a CMO, como aborda VEJA na edição desta semana. É uma questão de pesos, e da interpretação do presidente em torno deles: ou mexe no vespeiro que já censurou ou o programa ensejado, defende o ministro, será impagável.

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