Indicado ao STF, Kássio Nunes é sabatinado pela CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta quarta-feira, 21, o desembargador federal Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para às 8h e, segundo estimativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pode durar de oito a dez horas. Para ser aprovado, o nome do magistrado precisa do voto favorável de 14 dos 27 senadores da comissão e de 41 dos 81 parlamentares no plenário do Senado – a votação é secreta. O nome de Kássio Nunes foi bem recebido por caciques do Centrão e por parlamentares da oposição. Por isso, integrantes do governo ouvidos pela Jovem Pan esperam uma aprovação “tranquila”.

Relator da indicação de Kássio Nunes ao STF, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde se recupera da infecção do novo coronavírus. O senador Rogério Pacheco (DEM-MG) irá substituir o emedebista, que já divulgou a íntegra de seu parecer, favorável à indicação do desembargador. No texto, Braga citou as inconsistências no currículo do magistrado e afirmou que elas influiriam “muito pouco no exame dos requisitos constitucionais” e que não seriam motivos para impedir sua ida para a Corte. “Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, diz.

Kássio Nunes terá 30 minutos para fazer suas considerações iniciais. A partir daí, os senadores, membros da CCJ ou não, poderão fazer os questionamentos de forma presencial ou por videoconferência. Parlamentares e o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terão dez minutos para perguntas e respostas – há, ainda, a previsão de cinco minutos para réplicas e tréplicas. O painel de votação será aberto após o primeiro senador inquirir o desembargador. Nesta segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante do grupo “Muda Senado” apresentou seu voto em separado contra a indicação do desembargador para o Supremo. Em seu parecer, o senador afirma que Nunes Marques “não preenche de modo satisfatório os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada”. Em seu voto, cita as inconsistências no currículo e as representações feitas contra o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para referendar seu posicionamento. “É absolutamente inadequado que um postulante ao mais alto cargo do Judiciário tenha sido frequentemente representado no órgão de correição pela morosidade na tomada de decisões”, diz o texto.

As sabatinas dos indicados ao STF costumam ser longas. Em 2015, o ministro Edson Fachin, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, respondeu a perguntas dos senadores por 12 horas e 39 minutos. Dois anos depois, o ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer após a morte do ministro Teori Zavascki, foi sabatinado por 11 horas e 39 minutos.

Tags .Adicionar aos favoritos o Link permanente.