Juiz eleitoral do Acre é afastado após MP pedir que TRE analisasse imparcialidade do magistrado


Decisão do TRE, de forma liminar, foi divulgada em sessão plenária nesta sexta (16). Mulher do juiz eleitoral Giordane Dourado trabalha em campanha de candidato. Magistrado disse que não entendeu o motivo do pedido. TRE afasta juiz eleitoral do Acre cuja mulher trabalha em campanha de candidato
Arquivo pessoal
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) afastou, em caráter liminar, o juiz eleitoral Giordane Dourado, que responde pela 9ª zona, por conta de a mulher dele, Claudia Pinho, trabalhar na campanha de um candidato à Prefeitura de Rio Branco.
A decisão foi divulgada pela presidente do TRE, desembargadora Denise Bonfim, nesta sexta-feira (16), durante sessão plenária da corte eleitoral após parecer da corregedoria do órgão. O G1 tentou contato com o magistrado nesta sexta, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.
A medida foi tomada após o Ministério Público Eleitoral pedir que o TRE-AC analisasse a imparcialidade do magistrado durante o período eleitoral.
Durante a sessão, a presidente do TRE afirmou que se trata de uma medida liminar para garantir a credibilidade da Justiça Eleitoral, mas ressaltou que não foi feito nenhum juízo de mérito com relação ao juiz e que não há suspeição.
“Diante dos fatos graves, a corregedoria suspendeu até a diplomação, em caráter liminar. É claro que o juiz vai ser ouvido através da corregedoria. Em virtude da decisão da corregedoria, já baixei portaria com o afastamento dele e designando o juiz Robson Ribeiro, que é o juiz que estava presidindo a comissão paralela, até a diplomação. Estou comunicando o corregedor nacional eleitoral do TSE essa situação e, após a manifestação do magistrado, trarei essa decisão para o refendo da corte”, afirmou a presidente.
‘Não há motivo para suspeição’
Em reportagem publicada nessa quinta-feira (15), o juiz disse que não existe nenhuma previsão legal que gere a suspeição dele.
“A suspeição de um juiz ela decorre de situações previstas na lei. E, não tem nenhuma situação prevista na lei que gere a minha suspeição. O segundo ponto é que não há nenhuma conduta minha específica que demonstre estar suspeito. Inclusive, eu já decidi contra o próprio candidato. Já tem decisão minha nessa eleição contra ele”, disse.
Além disso, Dourado afirmou que o trabalho dele não se mistura com o da esposa e que são atuações diferentes.
“Assim como no próprio Poder Judiciário, antes, esposas e maridos de magistrados eram secretários, membros do governo e isso nunca contaminou as decisões dos colegas. Então, são coisas completamente diferentes”, acrescentou.
O MP Eleitoral informou que não existe nenhuma informação que manche a atuação do magistrado e que ele tem uma reputação de alta competência, presteza e que preza pela probidade. Mas, de acordo com o órgão, os fatos veiculados apontando a esposa dele como coordenadora de campanha de um candidato, pode ser lesivo à imagem da Justiça Eleitoral, e, por conta disso, entende que deve ser analisado pelo TRE.
O juiz acrescentou que não entendeu o motivo do pedido. “Não entendi o motivo, porque não tem nenhum fundamento para mim. Se a minha esposa fosse candidata, aí sim. Mas, o fato de o empregador dela ser um candidato não gera a minha suspeição. Realmente não entendi essa nota do MP, porque ao mesmo tempo que diz que não tem nada contra mim, ele pede para me avaliar. Para mim, é contraditório”, concluiu.
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