Justiça anula nomeação de dentista para cargo de chefia na Cultura

O Juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou, na 5ª feira (29.out.2020), a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu para o cargo de chefe do CTAv (Centro Técnico Audiovisual).

A nomeação foi publicada em 16 de setembro no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O CTAv é subordinado à Secretaria Especial da Cultura, chefiada por Mário Frias.

O MPF (Ministério Público Federal) questionou a indicação de Edianne para o cago depois de uma denúncia do guarda municipal Rodrigo Figueiredo, integrante da Renosp LGBTI+ (Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+) e do movimento Policiais Antifascismo.

Na decisão, o juiz Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza diz que o perfil profissional e formação acadêmica da dentista nomeada para o CTAv são “flagrantemente incompatíveis com o cargo para o qual foi indicada, em evidente afronta ao art. 2° do mesmo decreto, pois é graduada em odontologia, concluída em 2009”.

Ele também afirma que a permanência de Edianne como chefe do CTAv poderia causar “dano irreparável ou de difícil reparação” ao setor cultural.

O risco de dano irreparável ou de difícil reparação, por sua vez, decorre do prejuízo de descontinuidade das atividades administrativas do setor cultural, tendo em vista a ocupação de relevante cargo de confiança por pessoa, ao menos numa 1ª análise, sem formação acadêmica e profissional apta ao seu regular desempenho”, escreveu, na decisão.

Em 2018, Edianne foi candidata a deputada federal pelo PSL. Ela é amiga do ator Mário Frias. A dentista exibia nas redes sociais, antes mesmo da nomeação, diversas fotos com membros da família Bolsonaro e outros integrantes do governo.

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