Justiça aumenta valor de indenização a mulher xingada de “vadia cancerosa” em e-mail

A Quarta Câmara de Direito Civil do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização a título de danos morais a ser paga a uma mulher ofendida em e-mail enviado pela atual companheira de um ex-namorado.

Ex teria enviado uma mensagem ao homem pelo Facebook – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Divulgação/ND

A ré escreveu na mensagem eletrônica: “vadia canceorosa, pensei que você já tinha morrido… vejo que você eh o próprio câncer na vida dos outros (…)”.

De acordo com os autos, tudo começou quando a autora enviou uma mensagem ao ex-namorado via rede social Facebook. No texto, ela indaga se o mesmo estava “na companhia da ‘cão-guia’” ou liberado para tomar um café.

A atual companheira do homem leu a mensagem e reagiu via e-mail, que foi enviado para a mulher com cópia para o companheiro.

Em primeira instância a ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais. Inconformada com o valor, a autora apelou ao TJSC pleiteando a majoração do valor “de modo a desestimular a reiteração do fato e compensar as graves lesões sofridas”.

“Milhares de vítimas”

Ao analisar o caso o relator, desembargador José Agenor de Aragão, afirmou que “a apelada não desrespeitou e maculou a honra apenas da suplicante, mas das milhares de vítimas de câncer e suas famílias, desconsiderando sua luta e sofrimento diário visando vencer tão maligna doença”.

Ainda conforme Aragão, a troca de mensagens com a ex-companheira não eram o suficiente para motivar a ofensa.

Razoabilidade e proporcionalidade

Nesse sentido, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e considerando as circunstâncias do caso, o relator entendeu por dar provimento ao recurso e aumentar a indenização de R$ 1 mil para R$ 10 mil.

Participaram do julgamento, presidido pelo desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos , os desembargadores Selso de Oliveira e Luiz Felipe Schuch.

Embora o processo não esteja protegido pelo segredo de justiça, o Portal JusCatarina opta por não informar o número a fim de preservar a identidade das partes.

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