Justiça autoriza volta às aulas em mais 20 escolas infantis de BH


Decisão é do mesmo juiz que permitiu, nesta terça-feira (29), o retorno às atividades em outras 11 instituições. Salas de aula continuam vazias nas escolas de BH, fechadas desde março por causa da pandemia.
TV Globo
Mais vinte escolas de ensino infantil de Belo Horizonte conseguiram, na Justiça, autorização para voltar às atividades. As escolas são destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. A prefeitura disse que ainda não foi notificada.
A decisão é do juiz Rinaldo Kennedy Silva, o mesmo que já havia concedido outra liminar, na véspera, autorizando a volta ao funcionamento de outras onze escolas. Neste caso, a prefeitura já afirmou que vai recorrer da decisão.
Segundo o magistrado, estas instituições estão “passando sérias dificuldades financeiras, em razão da inadimplência e das rescisões de contratos em larga escala, o que poderá causar seu fechamento em massa e prejuízo irreparável para o município e para os cidadãos”.
Ainda segundo o juiz, a frequência na escola infantil não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental, mas com o fechamento das instituições, “muitas famílias estão procurando escolas e creches irregulares”.
Na decisão, o Rinaldo Kennedy acrescenta que deverão ser respeitadas “as medidas de restrição e controle de público e crianças, bem como adoção das demais medidas estabelecidas pela autoridade de saúde e prevenção do contágio e contenção da propagação da Covid-19”.
No dia 23 de setembro, a prefeitura anunciou a suspensão dos alvarás de funcionamento de todas as instituições de ensino da cidade. A medida veio horas depois que o governo anunciou a autorização para a volta das aulas presenciais. As escolas estão fechadas desde o dia 18 de março.
Escolas infantis e creches conseguem na justiça autorização para voltar a funcionar em BH
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