Justiça mantém indenização de R$ 15 mil a deficiente físico barrado em shopping de Rio Branco


Câmara Civil do TJ-AC manteve, por unanimidade, condenação contra o shopping de Rio Branco. Mário William Moreira foi barrado em maio de 2013 quando tentou conhecer local. Justiça mantém indenização de R$ 15 mil a deficiente físico barrado em shopping do AC por estar sem acompanhante
Veriana Ribeiro/G1
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a condenação contra o Via Verde Shopping, em Rio Branco, ao pagamento de R$ 15 mil para o deficiente físico Mário Willians Lima Moreira, após ele ser impedido por um segurança de entrar no estabelecimento.
A decisão foi divulgada pelo TJ-AC nesta sexta-feira (16). Moreira tinha ganhado a indenização em fevereiro do ano passado, mas o shopping apelou e a Justiça decidiu manter.
O G1 entrou em contato com o Via Verde Shopping, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.
Conforme a Justiça, a responsabilização foi mantida já que exigir a presença de acompanhante para pessoa deficiente viola o princípio da dignidade.
Na apelação, segundo o TJ, o shopping alegou que o depoimento do segurança não tinha sido devidamente considerado, justificando que a abordagem feita ao deficiente se tratava de um tratamento especial. Ainda no pedido, a defesa apelou pela condenação de Moreira alegado litigância de má-fé.
O total da sentença foi de R$ 15 mil, sendo R$ 10 mil a serem pagos para Moreira e R$ 5 mil para a mãe de criação dele.
‘Só queria conhecer’
Na época do episódio, Mário tinha 44 anos e resolveu conhecer o Via Verde Shopping mas, ao chegar no local, foi barrado por um segurança. Para chegar ao shopping, Mário havia pedido para um motorista de ônibus levá-lo, porque nunca tinha entrado no local. Ele declarou que todo mundo falava do shopping e que ele “só queria conhecer”.
Quando chegou lá, foi abordado por um segurança. Ele, então, retornou chateado até o ônibus e voltou acompanhado do motorista do coletivo e disse que o segurança voltou a barrá-lo.
A mãe de criação, Lenira Gomes, afirmou ao G1 na época que o rapaz era lúcido, raciocinava muito bem e que não precisava tomar remédio. Ela disse ainda que o problema dele era apenas de coordenação motora e que o filho tinha ficado muito chateado com o que aconteceu.
“Ele chegou de cabeça baixa, muito triste. Ficou aqui, tomou um suco e foi dormir”, contou a mãe, que começou a cuidar dele depois que seu avô morreu.
O caso teve tanta repercussão que o Ministério Público abriu procedimento investigatório para apurar o caso do deficiente físico. A Polícia Civil também investigou o caso e chegou a instaurar um inquérito no dia 7 de maio de 2013.
VÍDEOS: Jornal do Acre 1ª edição – AC de sexta-feira, 16 de outubro
Tags .Adicionar aos favoritos o Link permanente.

“As pessoas sempre escolherão uma história que as ajude a sobreviver e prosperar.”