Justiça suspende reajuste de R$ 220 milhões na tarifa técnica de empresas de ônibus do DF


Com medida, repasses do GDF a companhias que operam transporte público estão suspensos. Reportagem aguarda posicionamento da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Ônibus do transporte público na Rodoviária do Plano Piloto, no Distrito Federal, em imagem de arquivo
Carolina Cruz/G1
A Justiça do Distrito Federal suspendeu, nesta sexta-feira (20) o reajuste na tarifa técnica de empresas de ônibus da capital. Em outubro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) aumentou em R$ 220 milhões o valor repassado às companhias.
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De acordo com a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, fica vedado qualquer repasse de valores em favor das empresas de ônibus da capital.
A Justiça atendeu o pedido movido por meio de uma ação popular. De acordo com o processo, as portarias que autorizam as tarifas em favor das empresas “são ilegais, porque foram editadas sem que tenha sido realizado qualquer estudo de impacto orçamentário financeira, o que gerará aumento considerável de gasto público, e em consequência danos erário”.
O reajuste foi anunciado no Diário Oficial do DF de 15 de outubro. Apesar da revisão de valores, o preço da passagem não sofreu aumento. Segundo a medida, o repasse é retroativo ao mês de julho e deverá ser usado para financiar a operação das companhias.
Esta reportagem está em atualização.
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