Justiça suspende reintegração de posse em ocupação no Barreiro, em BH, por causa da pandemia


Cerca de 700 famílias vivem na ocupação Professor Fábio Alves, no bairro Vale do Jatobá. ‘Decisão importante’, disse representante dos moradores. Ocupação Professor Fábio Alves, no Barreiro, em BH
Lacerda Santos/Movimento Luta Popular/Divulgação
A Justiça suspendeu a reintegração de posse de um terreno no bairro Vale do Jatobá, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, devido à pandemia de coronavírus. Cerca de 700 famílias vivem no local conhecido como ocupação Professor Fábio Alves. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (29).
“Entendo que, por se tratar de desalojamento de ocupação coletiva e por questões humanitárias, há que se ponderar entre o direito de propriedade de bens imóveis e o direito fundamental à saúde e à moradia, tendo em vista que o cumprimento imediato da medida colocaria diversas famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus”, disse a juíza Lílian Bastos de Paula na decisão.
O documento assinado nesta quarta-feira (28) destaca que a suspensão visa “resguardar a saúde e a vida das partes e servidores diretamente envolvidos”. A juíza determina ainda que seja feito um planejamento para realocação das famílias que vivem no terreno localizado na Rua José Tavares Filho, nº 201.
Em agosto deste ano, os moradores da ocupação Professor Fábio Alves fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro da cidade. O representante do Movimento Luta Popular, Lacerda Santos Amorim, disse ao G1 que a nova decisão foi recebida com alegria pelas famílias.
“Decisão importante porque a situação da pandemia estava colocando todo mundo em risco. A preocupação agora é quando acabar a pandemia. Mas é uma notícia boa para esse final de ano ainda, tendo em vista que as famílias se encontram em situação de desemprego”, afirmou Lacerda Amorim.
O terreno, que pertence à RS Morizono Empreendimentos e Participações LTDA, está ocupado pelos moradores desde outubro de 2018. Segundo o Movimento Luta Popular, o local estava abandonado havia mais de 30 anos.
“A juíza suspendeu a ordem que estava em aberto e determinou que as autoridades públicas envolvidas, no caso o Ministério Público e Polícia Militar, já comecem a planejar a desocupação. A decisão suspende, nesse momento, a ordem de despejo, mas ela está mantida e deverá ser feita de forma programada”, disse o advogado Renato Penido de Azeredo, que faz a defesa da empresa proprietária do terreno.
Ocupação Professor Fábio Alves, no Barreiro, em BH
Lacerda Santos/Movimento Luta Popular/Divulgação
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