Justiça suspendeu liminar que permitia retomada de aulas em escolas infantis de BH


A decisão atende a pedido da prefeitura. Quase 60 escolas tinham entrado na Justiça para abrirem as portas.
TV Globo
A Justiça suspendeu a liminar que permitia o funcionamento de creches e pré-escolas em Belo Horizonte. A decisão partiu do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, atendendo a pedido da prefeitura da capital.
Até o dia 8 de outubro, 56 instituições tinham conseguido autorização judicial para abrirem as portas.
Segundo a ação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), “houve uma grave lesão à ordem e à saúde pública, porque rompe com a estratégia adotada pelo Poder Público municipal no combate ao covid-19. A permissão da reabertura de estabelecimentos educacionais, de forma absolutamente descoordenada, coloca em risco a saúde de milhares de pessoas”.
De acordo com o presidente do TJMG, mesmo com a deliberação do governo estadual que autoriza o retorno das atividades presenciais de ensino nas macrorregiões classificadas na Onda Verde, segundo os indicadores do Minas Consciente, a decisão de reabrir as escolas cabe ao prefeito.
Ainda cabe recurso da decisão.
Tags .Adicionar aos favoritos o Link permanente.