Liminar suspende, na PB, retirada de outdoors de escola por suposta mensagem subliminar de político


Decisão foi do desembargador Joas de Brito Pereira Filho, após a escola impetrar um mandado de segurança explicando que a publicidade não evidencia propaganda eleitoral. Cícero Lucena (Progressistas) no primeiro dia de propaganda eleitoral na TV
Reprodução
Uma decisão liminar decidiu suspender a retirada de outdoors de uma escola em João Pessoa, por suposta mensagem subliminar em favor do candidato à prefeitura Cícero Lucena (PP). A decisão foi do desembargador Joas de Brito Pereira Filho, relator, após a escola impetrar um mandado de segurança explicando que a publicidade não evidencia propaganda eleitoral.
O pedido para a retirada dos outdoors foi feito pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra a escola, o candidato do Progressistas e a agência responsável pela publicidade.
O G1 entrou em contato com a assessoria do Colégio Motiva, mas até a publicação desta matéria não houve resposta. Em relação ao candidato Cícero Lucena, o G1 tentou contato com o advogado da coligação Progressistas, Bruno Nóbrega, mas as ligações não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas. Já o proprietário da agência de publicidade respondeu que o jurídico está a frente do caso e ressaltou que “há seis anos trabalha com o Colégio Motiva e que a campanha feita, sempre, em outubro, tem a mesma paleta de cores dos anos passados”.
Conforme explica o texto da atual decisão liminar, que derruba a decisão de retirada dos outdoors, as peças publicitárias da escola já usava em anos anteriores uso de similar cartela de cores. Além disso, o desembargador entendeu que há, pelo menos, cinco cores distintas (azul, branca, amarelo, verde e rosa) nas peças publicitárias do colégio, as quais não constituem propriedade de campanha de candidato.
O desembargador também explicou que não existe o emprego de ícones, símbolos ou quaisquer outros elementos aptos a evidenciar, nos outdoors do colégio, propaganda eleitoral do candidato Cícero Lucena Filho.
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