Mais imposto: São Paulo publica decreto que aumenta ICMS para TV por assinatura

Nesta sexta-feira (16), o governo de São Paulo publicou o decreto 65.252/2020 que gera um aumento no ICMS para o serviço de TV por assinatura. O imposto deixará de ser de 12% e passará a 14,6%.

Ainda de acordo com o texto, qualquer taxa abaixo de 18% poderá ser considerada um benefício fiscal. No entanto, o segmento de banda larga popular não será afetado pela mudança na alíquota.

Segundo a Associação Brasileira da TV por Assinatura (ABTA), a alta na cobrança do imposto poderá fazer o estado paulista arrecadar menos. Isso porque, na visão da entidade, o aumento tributário tem chance de gerar uma queda de 20% na base de assinantes no território.

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